“Eu considero esse projeto de uma importância singular, pois abre um novo horizonte para pessoas que cumpriram pena, possibilita que ex-apenados se reencontrem na sociedade. E isso pode mudar a realidade de muita gente, pois hoje, o preso sai do presídio e muitas vezes retorna porque não foi acolhido pela sociedade”, disse hoje (11), o deputado estadual Jeová Campos (PSB), após participar de uma
A solenidade no Palácio da Redenção. Na ocasião, o governador João Azevêdo assinou, um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça da Paraíba para implementação do Escritório Social, uma das ações do Programa Justiça Presente de fomento à Política de Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Estado da Paraíba.
Para o parlamentar que, inclusive, é autor de um Projeto de Lei que institui a ‘Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade’, essa iniciativa abriga, acolhe e dá apoio às pessoas que já prestaram contas à sociedade e precisam ser acolhidos por ela. “Quem comete um ilícito e cumpre sua pena, merece uma nova chance e pode continuar servindo ao seu país e à sociedade trabalhando, construindo sua cidadania, porque errar é humano. Desunano é permanecer no erro”, destaca Jeová, lembrando que, infelizmente, o estado nacional não tem cuidado dos presos que cumprem pena e por falta de oportunidade voltam para o crime, para o tráfico, para a violência.
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“Quero aqui parabenizar o nosso governador João Azevêdo, o Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça da Paraíba por essa iniciativa que, através do Escritório Social, dará acesso a uma rede de serviços de apoio, tanto públicos quanto da sociedade civil, em áreas como qualificação profissional, moradia, documentação e saúde aos ex-apenados, devolvendo-lhes assim a plena cidadania”, destacou Jeová.
Sobre PL
O Projeto de Lei que institui e inclui no calendário de eventos do Estado da Paraíba, a “Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Paraíba”, segundo Jeová, já é uma iniciativa que busca ressocializar cidadãos que cometeram delitos. A proposta é promover, anualmente, na primeira semana do mês de agosto, uma semana de atividades com o objetivo de valorizar a manutenção dos vínculos familiares e sua importância no processo de ressocialização dos apenados, com a realização de ações destinadas aos familiares das pessoas que se encontram recolhidas em estabelecimentos prisionais da Paraíba. O PL ainda será apreciado em plenário.
Fonte: News Comunicação
Créditos: Eliane Sobral
