O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve dedicar os últimos quatro dias úteis de sua gestão a uma revisão ou rescisão do acordo de delação premiada com os executivos do grupo J&F; a um possível pedido de renovação da prisão temporária de Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos da J&F, ou mesmo a um pedido de prisão preventiva dos dois; a pelo menos um novo acordo de colaboração premiada dentro da Operação Lava-Jato; e à nova denúncia — ou denúncias — contra o presidente Michel Temer.
É com essa perspectiva que trabalha a equipe de Janot, dedicada a diminuir a quantidade de pendências para Raquel Dodge, que assumirá a Procuradoria-Geral da República a partir de segunda-feira.
— Será a mais longa semana da minha gestão — disse Janot a um interlocutor.
A revelação da conversa gravada entre Joesley e Saud, com as consequentes abertura de processo para revisar a delação e decretação de prisão dos dois executivos, provocou tensão no gabinete de Janot. Auxiliares dele reconhecem que os cenários mudam a toda hora, mas algumas tendências vão ganhando corpo. Uma delas é que Janot trabalha para concluir a revisão do acordo de delação com os executivos da J&F e até a rescisão definitiva não está descartada.
A nova denúncia contra Temer, por sua vez, deve ser apresentada até quinta-feira, evitando deixá-la para o último dia da gestão. Até agora não está claro se ele fará uma ou duas acusações. Em caso de duas denúncias, Temer pode responder por obstrução à Justiça, em uma, e por integrar uma organização criminosa — junto com outros políticos do PMDB que atuam ou atuaram na Câmara —, em outra.
Para a gestão de Raquel ficará a análise do material apreendido na segunda-feira pela Polícia Federal nas casas de Joesley e Saud, de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico do grupo, e Marcello Miller, ex-procurador da República suspeito de fazer jogo duplo na elaboração do acordo de delação. As buscas e apreensões em quatro endereços em São Paulo e na casa de Miller, no Rio, foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Acordos de delação em discussão com o gabinete de Janot ficarão para o gabinete de Raquel Dodge.
O procurador-geral passará na quarta-feira por uma prova de fogo no STF: o plenário vai julgar se ele está impedido de atuar nas investigações de Temer, como alegou a defesa do presidente. O julgamento também alimenta a tensão no gabinete de Rodrigo Janot.
Segundo os advogados de Temer, Janot age por motivação pessoal e persegue o presidente. O plenário da Corte também vai julgar outro pedido da defesa, para que seja adiada a segunda denúncia que Janot pretende apresentar contra o peemedebista com base na delação da JBS.
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Os advogados querem que a denúncia só seja apresentada depois que terminar a investigação sobre o novo áudio dos executivos. Isso porque haveria risco de invalidação das provas obtidas a partir da delação. A tendência do Supremo é declarar que Janot está livre para atuar contra Temer, confirmando a decisão dada pelo ministro Fachin.
No último mês, Janot cumpriu a meta de limpar a gaveta da Lava-Jato antes da posse de sua sucessora. Em 7 de agosto, aguardavam despacho de Janot 16 ações penais e 137 inquéritos abertos no STF. Nesse montante, havia 23 inquéritos da Lava-Jato. Havia na PGR, ontem, 12 ações penais e 119 inquéritos, dos quais apenas uma ação penal e quatro inquéritos eram da Lava-Jato.
DESPACHOS ACELERADOS
Janot despachou, nos últimos 30 dias, um total de 118 processos de volta para o STF. Há um mês, dos 50.329 processos que aguardavam decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), 962 estavam na PGR. Ontem, dos 48.167 processos abertos no tribunal, 844 estavam na PGR, ou 1,75% do total.
Depois que os novos áudios dos delatores da JBS vieram à tona, cresceu no STF o sentimento de insatisfação com Janot, que anunciou o grampo como comprometedor a ministros da Corte. Por outro lado, há também insatisfação de muitos ministros do tribunal em relação a atitudes de Gilmar Mendes, o mais ferrenho crítico do trabalho de Janot.
Por isso, ao julgar o pedido de Temer, os ministros deverão escolher um lado: se impedem Janot de atuar, dão mais munição a Gilmar. Se liberam Janot para investigar Temer, tiram poderes do colega.
Fonte: O Globo
