JANELA PARTIDÁRIA: Entenda como funciona o período de mudança de partidos entre políticos e veja quem pode mudar na PB

Em todas as eleições, políticos estão autorizados a trocarem de partido, se assim o desejarem, em um período que é chamado de janela partidária. É um intervalo de 30 dias para que essa troca aconteça sem a perda do mandato, e que envolve bastante articulação e estratégias para obter sucesso no pleito.

A janela partidária é aberta seis meses antes das eleições, que para 2022 estão previstas para acontecer em 2 de outubro. Com isso, políticos poderão mudar de sigla em abril do próximo ano.

Mas não são todos os políticos que podem trocar de partido em cada janela partidária. Só podem utilizar desse direito aqueles que foram eleitos nas eleições proporcionais, ou seja, vereadores, deputados estaduais e federais, e que estejam no término do mandato vigente. Como exemplo, vereadores só podem fazer a troca seis meses antes das eleições municipais, e deputados estaduais e federais antes das eleições gerais, que é o caso de 2022.

A regra da janela partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015, através da Lei nº 13.165/2015, e serve para que vereadores e deputados consigam trocar de legenda sem perder o mandato, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais. Com a decisão do TSE, um mandato eletivo pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

Contudo, fora da janela partidária, existem exceções que permitem ao parlamentar a mudança de partido, a partir de uma saída por justa causa. Se caracterizam a saída por justa causa a criação de um novo partido, o fim ou fusão de partidos existentes, o desvio do programa partidário de uma sigla ou uma discriminação pessoal grave sofrida pelo parlamentar. Qualquer mudança fora desses motivos podem levar à perda do mandato por parte do político eleito.

Na Paraíba

Alguns políticos já falam abertamente que irão trocar de legenda na próxima janela partidária. O caso mais recente é do clã Santiago. Após desentendimento com o presidente nacional do PTB, o deputado federal Wilson Santiago foi destituído da presidência estadual do partido, e dias depois, ele, seu filho, o deputado estadual Wilson Filho, e outros integrantes do grupo, anunciaram a saída do PTB. Doda de Tião, outro deputado estadual filiado ao partido, está incluído nesse grupo.

Outro caso é o do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB). Galdino não esconde e já falou publicamente que deverá se transferir do PSB para o Avante, partido que é comandando na Paraíba por sua esposa e prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino.

Outro parlamentar que declarou publicamente que cogita trocar de partido é o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL). Após a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se filiar ao Patriota, Gilberto considera seguir os passos do presidente e se filiar ao partido, para disputar a reeleição para a ALPB no próximo ano, ou até mesmo disputar uma vaga para a Câmara Federal.

Ricardo Barbosa (PSB) é mais um deputado estadual que pretende mudar de agremiação. Filiado ao PSB, Barbosa já declarou publicamente que deve sair do partido, e o destino mais provável é o Cidadania.

Hervázio Bezerra (PSB) é mais um que deve sair do PSB para o Cidadania. O deputado deve seguir os passos do filho Léo Bezerra, vice-prefeito de João Pessoa, e se filiar ao partido do governador João Azevêdo.

Fato é que muitos outros parlamentares devem trocar de legenda no próximo ano. Como os próprios dizem em entrevistas, a escolha do partido é o primeiro passo para disputar um mandato eletivo.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba

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