JANELA PARTIDÁRIA: Entenda como funciona o período de mudança de partidos entre políticos e veja quem pode mudar na PB

Em todas as eleições, políticos estão autorizados a trocarem de partido, se assim o desejarem, em um período que é chamado de janela partidária. É um intervalo de 30 dias para que essa troca aconteça sem a perda do mandato, e que envolve bastante articulação e estratégias para obter sucesso no pleito.

A janela partidária é aberta seis meses antes das eleições, que para 2022 estão previstas para acontecer em 2 de outubro. Com isso, políticos poderão mudar de sigla em abril do próximo ano.

Mas não são todos os políticos que podem trocar de partido em cada janela partidária. Só podem utilizar desse direito aqueles que foram eleitos nas eleições proporcionais, ou seja, vereadores, deputados estaduais e federais, e que estejam no término do mandato vigente. Como exemplo, vereadores só podem fazer a troca seis meses antes das eleições municipais, e deputados estaduais e federais antes das eleições gerais, que é o caso de 2022.

A regra da janela partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015, através da Lei nº 13.165/2015, e serve para que vereadores e deputados consigam trocar de legenda sem perder o mandato, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais. Com a decisão do TSE, um mandato eletivo pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

Contudo, fora da janela partidária, existem exceções que permitem ao parlamentar a mudança de partido, a partir de uma saída por justa causa. Se caracterizam a saída por justa causa a criação de um novo partido, o fim ou fusão de partidos existentes, o desvio do programa partidário de uma sigla ou uma discriminação pessoal grave sofrida pelo parlamentar. Qualquer mudança fora desses motivos podem levar à perda do mandato por parte do político eleito.

Na Paraíba

Alguns políticos já falam abertamente que irão trocar de legenda na próxima janela partidária. O caso mais recente é do clã Santiago. Após desentendimento com o presidente nacional do PTB, o deputado federal Wilson Santiago foi destituído da presidência estadual do partido, e dias depois, ele, seu filho, o deputado estadual Wilson Filho, e outros integrantes do grupo, anunciaram a saída do PTB. Doda de Tião, outro deputado estadual filiado ao partido, está incluído nesse grupo.