O Instituto Lula foi autuado pela Receita Federal por “desvio de finalidade” por ter feito gastos que não poderia já que era uma entidade sem fins lucrativos e, por isso, isenta de impostos. A cobrança do fisco leva em consideração multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011.
O valor da autuação, que aconteceu em 11 de novembro, não foi divulgado.
A entidade fundada por Lula já havia tido a suaisenção tributária suspensa pelo mesmo motivo.
A Receita abriu a investigação contra o instituto em dezembro do ano passado e analisa, além do exercício fiscal de 2011, as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e 2014.
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Segundo informações da Folha de S. Paulo, a principal irregularidade identificada até agora nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3 milhão nos anos de 2013 e 2014 para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, filho do ex-presidente; e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia (SP) frequentado por Lula e que é alvo de investigação da Operação Lava Jato.
No período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, boa parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Os auditores também contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014.
O Instituto Lula, em nota, afirmou que cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo da decisão da Receita Federal. A nota diz ainda que a instituição gostaria de ter o mesmo direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso.
Fonte: Folha de São Paulo
