Apesar de o chamado código-fonte das urnas eletrônicas estar disponível para inspeção desde 4 de outubro, nenhum dos partidos políticos apareceu no espaço reservado para analisá-lo, assim como os demais órgãos autorizados a auditar o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A abertura antecipada foi uma das medidas tomadas pela Justiça Eleitoral frente à campanha de ataques às urnas eletrônicas liderada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes aberto pela corte apenas seis meses antes das eleições, desta vez, o código foi aberto um ano antes.
Entre as entidades listadas como possíveis fiscalizadoras estão também as Forças Armadas, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Congresso Nacional, o STF (Supremo Tribunal Federal), entre outras.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação do software da urna. É ele que dá as instruções de como ela deve funcionar, sendo fundamental, portanto, para o registro dos votos digitados pelos eleitores.
Com objetivo de buscar maior participação, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conduziu o encontro Ciclo de Transparência Democrática na data da abertura do código.
Na ocasião, ele destacou que, tradicionalmente, as legendas eram convocadas pelo TSE a se engajarem no processo, mas que, na prática, não compareciam. Até o momento, o cenário não parece ter se alterado.
Questionado pela Folha, o TSE afirmou que, das entidades fiscalizadoras, apenas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CGU (Controladoria-Geral da União) tinham solicitado o credenciamento de seus representantes, mas ainda não compareceram para inspecionar o código em si.
Já as demais entidades e partidos ainda não compareceram nem realizaram o credenciamento.
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Segundo informações da Justiça Eleitoral, nas eleições de 2018, das entidades fiscalizadoras, apenas a Polícia Federal participou do processo de inspeção dos códigos-fonte e, no pleito de 2020, a PF e o Ministério Público Federal.
Essa abertura antecipada para inspeção das entidades ocorre em paralelo ao chamado TPS (Teste Público de Segurança), realizado em geral no ano anterior às eleições e que já reuniu seus participantes.
O TPS reúne hackers e especialistas inscritos que tentam atacar as urnas e o código-fonte, com o objetivo de identificar vulnerabilidades que possam ser corrigidas. Depois de analisar o código e a urna por dentro, os inscritos sugerem os ataques que planejam fazer.
A Polícia Federal informou, por exemplo, que possui três peritos participando do TPS e que, “posteriormente, os mesmos peritos também participarão da inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas”.
Uma das principais diferenças entre o TPS e a inspeção do código-fonte pelas entidades fiscalizadoras é o tempo em que o código fica à disposição.
Todas as entidades poderão inspecionar os sistemas até agosto de 2022, quando ocorre a cerimônia em que os sistemas são assinados digitalmente e lacrados. Já no TPS, os participantes tiveram duas semanas para analisar o código, de 11 a 22 de outubro.
Entre especialistas, há uma bandeira antiga para que o TSE disponibilize o código-fonte na internet. A proposta porém ainda não foi implementada.
Fonte: Folhapress
Créditos: Folhapress
