INSATISFAÇÃO: Procuradores protestam contra indicação de Augusto Aras à PGR

Procuradores do Rio de Janeiro, de Sergipe e de Rondônia protestaram na manhã desta segunda-feira (9) contra a indicação de Augusto Aras pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral. Ele não fazia parte da lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista, mas a eleição da ANPR era respeitada desde 2003. Após o anúncio da indicação, a associação divulgou nota na qual classifica a escolha como “retrocesso democrático e institucional”. “O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira”, diz trecho da nota.

Na semana passada, o presidente da República afirmou que queria um procurador-geral “alinhado” com ele e comparou o governo com um jogo de xadrez no qual, ele, Bolsonaro, era o “rei” e o procurador-geral, a “dama”.
O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina no próximo dia 17. Mas, para assumir o cargo, Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Ato em Sergipe

Vestidos de preto, oito procuradores protestaram pacificamente por cerca de duas horas pedindo a independência do Ministério Público Federal (MPF).

Logo após a indicação de Augusto Aras, o eleito procurador-chefe do MPF em Sergipe e o seu sub, Ramiro Rockenback e Flávio Pereira de Matias, respectivamente, enviaram um ofício a Raquel Dodge, desistindo de assumir cargos de comando do órgão.

Ato em Rondônia

Dez membros do MPF e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram na sede da Procuradoria Regional da República em Rondônia, nesta manhã.

O chefe da PR-RO, procurador Daniel Azevedo Lôbo, afirmou que a intenção do movimento era enviar uma mensagem ao Senado e ao indicado sobre a busca do MP pela independência em relação aos governos.

“O MPF vê [a indicação] com preocupação diante do discurso de possível interferência à independência funcional. Nosso interesse é garantir que cada procurador da República possa atuar com independência para o enfrentamento de diversas questões problemáticas relacionadas ao meio ambiente, combate da corrupção, e tudo isso demanda uma atuação livre do procurador para agir em defesa da Constituição e das leis brasileiras”, disse Lôbo.

Procuradores se revezam nas falas contra a indicação de Augusto Aras e em defesa da independência funcional do Ministério Público.