Em meio a escândalos de corrupção envolvendo a destinação de emendas parlamentares, o candidato a vereador Tárcio Teixeira (PSol) propõe a adoção de uma agenda colaborativa para destinação e aplicação das Emendas Orçamentárias Impositivas. No formato atual, esse sistema obriga os governos a executar determinadas despesas e enfrentam críticas pela falta de controle social eficaz sobre sua aplicação.
“Hoje, cada vereador de João Pessoa, possui R$ 1 milhão disponíveis para essas emendas com o objetivo de atender às demandas das comunidades que representam. Um baita valor, e uma baita responsabilidade também.”, afirma Tárcio. Em sua proposta, o candidato defende a criação de plenárias semestrais junto à população, para que esse recurso seja utilizado de forma responsável e democrática.
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Com a destinação de verbas muitas vezes decidida por interesses políticos, há pouca transparência e fiscalização por parte da sociedade. Isso pode levar à má alocação de recursos públicos e à priorização de projetos que não necessariamente atendem às necessidades reais da população.
A ausência de mecanismos de participação popular no processo agrava o risco de uso ineficiente ou inadequado dos recursos. “Por isso se faz necessária a participação da sociedade na hora de decidir o destino desses recursos, isto, claro, a partir da realização de plenárias semestrais, onde o diálogo será a base.”, finalizou.
