Responsável por livro com críticas à Operação Calvário e Lava-Jato, a Editora Meraki publicou uma nota, nesta sexta-feira (11), em que cita ‘indignação’ e ‘surpresa’ após uma ação do desembargador Ricardo Vital contra um dos capítulos da obra “LAWFARE o calvário da democracia brasileira”. O desembargador alega que vem sendo vítima de campanha difamatória, gratuita, apenas por exercer sua atividade laboral enquanto relator das investigações.
Segundo a editora, “O livro em questão, organizado por três professores (um deles também Editor responsável pela Meraki), traz visões transdisciplinares sobre o fenômeno conhecido por Lawfare, o uso de processos judiciais como arma de guerra política” e endossa o conteúdo publicado. O capítulo questionado pelo desembargador paraibano, é assinado pelo cientista político paraibano Flávio Lúcio.
Ainda de acordo com a nota, “O Judiciário permanece como poder necessário à proteção da liberdade acadêmica”. Em decisão de 3 de novembro, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos indeferiu o pedido de Ricardo Vital para impedir a publicação de volumes contendo o capítulo sobre a Canvário, e manteve decisão de primeiro grau.
Na ação, o desembargador Ricardo Vital aponta que a narrativa do texto se desenvolve no limiar da licitude, na fronteira entre livre manifestação de pensamento e a prática da injúria, e acrescenta que “Há claras insinuações de trama entre o MP-PB e o Judiciário”. Além de Flávio Lúcio, são acionados judicialmente Maria Luiza Alencar, Gisele Cittadino e Leonan Liziero, organizadores que concretizaram o livro. “Sem a participação deles na consolidação literária não existiria o livro e tampouco o dano”, diz a ação.
Leia, a seguir, nota da editora na íntegra
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A Editora Meraki Ltda vem a público esclarecer que recebe com indignação e surpresa a notícia veiculada hoje, 11 de dezembro de 2020, que é ré em ação movida por um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em razão do conteúdo de um dos capítulos do livro “Lawfare o calvário da democracia brasileira”. O livro em questão, organizado por três professores (um deles também Editor responsável pela Meraki), traz visões transdisciplinares sobre o fenômeno conhecido por Lawfare, o uso de processos judiciais como arma de guerra política.
Prezando pela liberdade acadêmica e de expressão, direito fundamental previsto em nossa Constituição de 1988, a Editora Meraki endossa o conteúdo publicado por seus autores. Ressalta o compromisso com o Estado Democrático de Direito ao proporcionar oportunidade para que jovens autores possam publicar suas obras, bem como ser um espaço para autores experientes publicarem seus textos sem interferência editorial.
Felizmente o pedido liminar do desembargador, autor da ação, supostamente ofendido em razão de críticas à sua decisão expostas num dos capítulos, foi negado por duas vezes, em primeira e segunda instância do TJ-PB. O Judiciário permanece como poder necessário à proteção da liberdade acadêmica. A Meraki confia que a ação não prosperará como forma de concretização da justiça e convida aos interessados a conhecerem a obra e compreenderem bem o turbulento momento pelo qual nossa democracia passa e resiste.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
