Impasse entre siglas e viagem de Temer à China devem adiar votação do 'distritão'

A dificuldade em obter 307 votos para aprovar, em primeiro turno, as propostas de implantação do “distritão” e criação do fundo eleitoral com dinheiro público deve adiar, mais uma vez, a análise dos textos elaborados pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) para a reforma política. Além disso, a viagem do presidente Michel Temer, nesta semana, para a China vai desencadear um dominó político, que ajudará a inviabilizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Primeiro na linha de sucessão da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá trocar de endereço, na Praça dos Três Poderes, durante a ausência de Temer do país.

O presidente deve embarcar para o país asiático nesta terça (29). Ele deve retornar ao Brasil somente em 6 de setembro, na véspera do feriado de Independência. Neste período, Maia vai despachar no Palácio do Planalto.

Sem Rodrigo Maia na Câmara, deveria assumir os comandos dos trabalhos legislativos o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). No entanto, o peemedebista fará parte da comitiva presidencial que embarcará para a China ao lado de Temer.

Por esses motivos, as sessões da Câmara, nos próximos dias, serão comandadas pelo segundo vice-presidente da Casa, André Fufuca (PP-MA), de 28 anos, que é deputado de primeiro mandato.

Preocupados com a inexperiência parlamentar de Fufuca, líderes da Câmara avaliam que seria imprudente colocar sob os comandos do jovem deputado a votação da PEC do “distritão” para as eleições de 2018 e 2020 e do fundo eleitoral abastecido com dinheiro público para bancar as campanhas eleitorais.

Nas últimas semanas, a Câmara tem tentado votar, sem sucesso, o relatório de Vicente Cândido aprovado em uma comissão especial. Mas, até o momento, não há votos suficientes para aprovar as duas propostas mais polêmicas do parlamentar petista, admitem líderes da Câmara.

O fundo tem sido criticado por setores da sociedade, e o “distritão” é alvo de críticas de diversos partidos, entre os quais PT e PC do B.
A tendência é de que os deputados se limitem a votar, nesta semana, outro projeto que trata de reforma política, relatado na Casa pela deputada Shéridan (PMDB-RR). Mais enxuto, esse texto cria a cláusula de desempenho para os partidos políticos e o fim das coligações.
Reforma política no Senado

Ganhou força nos últimos dias no Senado um projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que cria um fundo para financiar campanhas com recursos que seriam disponibilizados com o fim da veiculação de propagandas partidárias e do horário eleitoral gratuito em rádios e TVs comerciais. A proposta também prevê o direcionamento das multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partidos para complementar o caixa eleitoral.

Pelo projeto, o horário eleitoral e as propagandas partidárias passarão a ser exibidos somente pelas rádios e TVs públicas. O montante equivalente à compensação fiscal para emissoras comerciais que hoje veiculam esses conteúdos – cerca de R$ 1 bilhão – abasteceria o fundo para financiar as campanhas.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e líderes do PSDB se posicionaram favoravelmente à medida, que pode ser votada já nesta semana. Se for aprovada, será encaminhada para a Câmara.

Cláusula de barreira