Impasse do PT impossibilita sorteio da ordem de candidatos para propaganda eleitoral em João Pessoa - ENTENDA

O impasse que existe envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais de João Pessoa impossibilitou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de realizar o sorteio da ordem de participação dos candidatos durante a propaganda eleitoral gratuita na Capital.

O motivo é que o PT atualmente está inserido em duas chapas majoritárias. Uma delas é a de Anísio Maia (PT), candidato a prefeito de João Pessoa e Percival Henriques (PCdoB) como vice, definida em convenção municipal da sigla, e a outra é a coligação entre PSB e PT, que tem Ricardo Coutinho (PSB) como candidato a prefeito da Capital, tendo Antônio Barbosa (PT) como vice.

Neste caso, há a indefinição de qual candidato terá o tempo de propaganda eleitoral herdado pelo PT. O tempo de cada candidato é definido de acordo com a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados. A partir da quantidade de partidos em sua coligação, o somatório é feito. Essa conta gera 90% do tempo total de cada candidato. Os outros 10% são distribuídos igualmente para todos os partidos. Contudo, para eleições majoritárias, como é o caso da eleição para prefeito, só são contabilizados os seis maiores partidos da coligação.

A juíza eleitoral responsável pela condução do sorteio, Cláudia Evangelina Chianca, explicou que o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sequer conseguiu simular situações de tempo para os candidatos, devido à “irregularidade” de o PT estar participando de duas coligações.

“Como o PT consta em duas coligações, o próprio sistema não permite uma simulação. O próprio sistema trava. Ele sequer permite uma simulação”, disse a juíza.

O juiz da 64ª zona eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha, responsável por julgar os registros de candidatura, já solicitou a Anísio Maia para que apresente sua defesa com relação ao pedido de impugnação que sua candidatura recebeu por parte do Ministério Público Eleitoral.