O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
completaram duas semanas, respectivamente, no comando da Câmara Federal e do Senado Federal, mas enquanto o chefe da Casa Alta protela a retomada dos trabalhos, previstos para serem iniciados esta semana, Motta adotou procedimentos e definiu uma nova dinâmica para orientar o trabalho dos parlamentares.
É o que aponta o portal “Metrópoles”, que traçou um comparativo entre os primeiros
dias das duas gestões no Parlamento. Em paralelo, nos meios políticos, há queixas sobre lentidão do Senado Federal no encaminhamento das pautas legislativas, embora Alcolumbre já tenha presidido a Casa, ao contrário de Motta que, pela primeira vez, ascendeu ao comando da Câmara.
Uma das principais medidas adotadas por Hugo Motta foi estabelecer que as sessões plenárias de quarta-feira serão presenciais, sendo esse dia reservado as agendas mais polêmicas. Às terças e quintas, por outro lado, serão votadas matérias de maior consenso entre os deputados e seguirão com votações híbridas, em que os parlamentares podem votar por celular por meio do aplicativo Infoleg. A decisão, já anunciada anteriormente, foi oficializada no Diário da Câmara dos Deputados na última segunda-feira,10/2.
O ato ainda estabeleceu que o presidente poderá determinar votações exclusivamente presenciais em outros horários e ainda formalizou regras para os discursos na tribuna da Casa. Hugo Motta determinou que a ordem do dia no plenário comece às 16h, diferentemente de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), que costumava abrir as sessões no início da noite.
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Ele também pretende distribuir as relatoria dos projetos de forma mais diversificada entre os deputados e pautar apenas projetos que já tenham o relatório pronto, para que os parlamentares tenham mais tempo de apreciar o parecer antes da votação. Já nos primeiros dias, o presidente da Câmara promoveu um “exoneraço”, afastando 465 servidores de cargos em comissão na Casa, medida considerada rotineira nas gestões do Poder.
Hugo Motta foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro de fevereiro último depois de garantir 444 votos. No mesmo dia, o Senado elegeu Alcolumbre para o comando do Senado, sendo que ambos garantiram um mandato de dois anos.
Davi Alcolumbre, até agora, não realizou sessões plenárias ou reuniões do colégio de líderes e também não instalou as comissões permanentes da Casa, tendo apenas se reunido com senadores para recolher demandas e prioridades.
O “Metrópoles” informa que antes de ser eleito Alcolumbre desenhou os acordos para a presidência de cada comissão durante a negociação por apoios para a sua
candidatura. Somente ontem, o Senado divulgou a agenda de trabalhos da semana, estando prevista para amanhã uma reunião de líderes na residência oficial da presidência da Casa, oportunidade em que será debatida a pauta do dia seguinte, bem como haverá discussão sobre a instalação das comissões permanentes.
Já na quarta está prevista a instalação das comissões, com eleições de presidentes e vices.
A expectativa é que ocorra a primeira sessão deliberativa presencial sob a liderança de Alcolumbre com a pauta definida na reunião de líderes.
