É o que prevê projeto relatado pelo senador José Maranhão e aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O PLS 373/2015 seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto, do senador Elmano Férrer (PMDB/PI), altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, para incluir entre as formas de homicídio qualificado o homicídio cometido contra idoso, denominado idosicídio. Também estabelece aumento de pena, se o idosicídio for praticado na presença de familiares da vítima.
Relator na CCJ, o senador José Maranhão foi favorável ao projeto, e lembrou que a violência contra idosos tem ainda altíssimos índices no País, apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso. “A cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum tipo de violência no Brasil”, ressaltou o senador.
José Maranhão apresentou emenda que aumenta a pena se o crime for praticado por familiares, ou por pessoa que conviva com o idoso. “Eu sei perfeitamente que o Brasil é um dos países do mundo em que menos se respeitam as pessoas que, pela idade, já têm dificuldade de exercer o seu direito de defesa, física até. Aí vem o mérito dessa lei que nós estamos aqui felizmente aprovando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Ela vai inibir, sem dúvida nenhuma.
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Evidentemente, não vai fazer o milagre, não vai ter o condão de, do dia para a noite, propiciar uma queda significativa nas estatísticas de homicídios praticados contra pessoas idosas e, consequentemente, fisicamente e até espiritualmente impossibilitadas de exercer a sua autodefesa”, afirmou o senador, durante a discussão do texto na CCJ.
Para o autor do projeto, senador Elmano Férrer, o homicídio contra idosos é um crime de grande crueldade, revoltante e que causa repulsa na sociedade, justificando o enquadramento como hediondo, para o qual é prevista punição mais rigorosa e sem a possibilidade de pagamento de fiança.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
