O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez o primeiro aceno aos governadores eleitos e prometeu dividir os recursos que devem ser obtidos no megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. A arrecadação com a venda dos blocos é estimada em R$ 100 bilhões, dinheiro que é considerado importante para reduzir o déficit das contas federais e agora é cobiçado pelos Estados em tempos de grave crise fiscal e de cofres vazios.
O compromisso de Guedes foi anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), durante o evento que reuniu o presidente eleito Jair Bolsonaro, 19 governadores eleitos e um vice-governador para discutir os problemas estaduais. Os sete eleitos ausentes são de Estados do Nordeste. O apelo mais comum entre os presentes foi a necessidade de dinheiro novo para os Estados e de outra renegociação de dívidas.
Eunício prometeu colocar em votação na semana que vem o projeto que abre caminho para a realização do leilão da cessão onerosa. O texto já foi aprovado na Câmara. Otimista, ele chegou a dizer que a medida pode render ainda mais, até R$ 130 bilhões. Parte do dinheiro, no entanto, é devida à Petrobrás por conta da renegociação do contrato de cessão onerosa firmado com a União em 2010.
O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que ainda não há definição sobre qual fatia dos recursos seria repassada aos Estados e municípios, mas assegurou que não se trata de mera promessa do futuro governo. “Houve compromisso (de Guedes), ficou muito claro”, disse.
Não há hoje nenhuma regra ou lei que vincule o ingresso desses recursos a um repasse obrigatório a Estados e municípios. Segundo apurou o Estadão /Broadcast, há o temor no governo de que o Senado tente alterar o texto atual para destinar parte do dinheiro aos fundos de participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), o que atrasaria a tramitação, uma vez que levaria a uma nova votação na Câmara.
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Reeleito por um partido da oposição, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também reconheceu a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e pensão no Brasil e defendeu que Bolsonaro apresente uma nova proposta. “A eleição terminou, os governadores do Nordeste vão trabalhar com Bolsonaro.”
Fonte: Estadão
Créditos: O Estado de S. Paulo
