A reforma da Previdência é o principal desafio do governo Bolsonaro, afirmou Paulo Guedes nesta quarta-feira (2), durante sua cerimônia de posse como ministro da Economia. Ele declarou que o segundo pilar do governo serão as privatizações, e o terceiro será a simplificação tributária, com um único imposto.
Guedes afirmou que, se a reforma da Previdência não for feita, ele terá de acabar com a vinculação orçamentária. Isso significa o fim da garantia de um gasto mínimo para áreas como educação e saúde. A medida seria uma mudança na Constituição e, precisar ser submetida a aprovação do Congresso.
“A Previdência é uma fábrica de desigualdades. Quem legisla tem maiores aposentadorias. Quem julga tem as maiores aposentadorias, e o povo brasileiro, as menores. Vamos ter que fazer uma reforma da Previdência”, disse.
Em seu discurso, o ministro da Economia fez um histórico sobre o problema fiscal brasileiro e disse que a mudança nas regras para concessão de pensões e aposentadorias garantirá dez anos de crescimento sustentável.
Acabar com vinculações orçamentárias
Ele declarou que, se a reforma não for feita, será necessária a votação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para acabar com as vinculações orçamentárias.
“Ou desvincula tudo ou não tem solução. Se der errado a reforma da Previdência, a coisa [desvinculação] pode dar certo. É bastante provável que a classe política dê um passo à frente e assuma o comando do Orçamento. Vamos descentralizar a distribuição dos recursos públicos”, afirmou.
Equipe teria medidas para reduzir gastos com Previdência
Guedes declarou que a equipe econômica já preparou uma medida infraconstitucional (que não exige mudança na Constituição) para combater fraudes e privilégios na Previdência. A tendência é que uma Medida Provisória seja editada com ações para reduzir despesas com o pagamento de benefícios.
Ele não detalhou o teor do texto, mas afirmou que ele “pode ser interessante” e ter impacto de R$ 17 bilhões a R$ 30 bilhões ao ano “só na base de identificação de fraudes”.
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Controle de gastos é essencial, diz Guedes
Guedes afirmou que o diagnóstico elaborado concluiu que é necessário controlar os gastos públicos sem cortes drásticos. Para ele, o ideal é reduzir o ritmo de crescimento das despesas, com crescimento econômico.
“O teto de gastos precisa de paredes de sustentação. Sem paredes, ele cai. Essas paredes são as reformas”, declarou.
O desequilíbrio fiscal, afirmou o ministro da Economia, é fruto de um pensamento que coloca o Estado como motor do crescimento. Para ele, o Brasil foi corrompido pelo excesso de gastos e parou de crescer.
“Esses governantes se perderam nos grandes programas em que piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro. O Estado gasta muito e não faz isso bem”, disse.
Guedes nega que será superministro
Guedes também negou que será um superministro, com a fusão das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior.
“É uma construção conjunta. Não existe superministro, não existe alguém que vai consertar os problemas do país sozinho. Os três poderes terão que se envolver”, afirmou.
Fonte: Uol
Créditos: uol
