O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (20) que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá uma Secretaria de Privatizações para acelerar o programa de venda de ativos brasileiros.
Segundo informações apuradas pela agência de notícias Reuters na véspera, preliminarmente, a nova estrutura será vinculada diretamente à superpasta da Economia que Guedes vai comandar a partir de janeiro.
Desde a campanha eleitoral, o guru econômico de Bolsonaro tem defendido a privatização de estatais e outros órgãos da burocracia como forma de fazer caixa a fim de reduzir o endividamento público do país –ele chegou a declarar, em entrevista, que há cerca de R$ 1 trilhão em ativos a serem privatizados.
A intenção de se criar esse órgão seria colocar a política de venda de ativos no centro das decisões do governo, sinalizando essa ação como uma das prioridades da futura gestão.
Bolsonaro apoia os planos de privatização de Guedes
Bolsonaro, por sua vez, tem dado respaldo ao plano de privatizações de Guedes, seu “posto Ipiranga”, mas sempre tem demonstrado que haverá limites para o projeto. “Vai ser um grande plano de privatização? Sim, vai ser, mas com muita responsabilidade”, disse Bolsonaro em uma transmissão de vídeo no mês passado, voltando a especificar que não pensa em privatizar Furnas, subsidiária de geração controlada pela Eletrobras.
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A estrutura na burocracia federal que atualmente mais se assemelha é a Secretaria Especial de Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência que gerencia, além de privatizações, concessões e parcerias-público privadas.
O PPI foi criado em 2016 por medida provisória no início do governo do atual presidente Michel Temer para garantir a ampliação e o fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada para a celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e outras medidas de desestatização.
As privatizações ganharam impulso no país na década de 1990 com o Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo do então presidente Fernando Collor de Mello.
Fonte: Uol
Créditos: Uol
