"Independência ou morte"

GOVERNO x INDEPENDÊNCIA: eleição no Senado tem clima gelado e indefinições até aqui; senador paraibano é alvo do MDB

Enquanto a eleição na Câmara está a todo vapor, no Senado, a situação é diferente, com uma frente fria tomando conta dos corredores

A partir do dia 2 de fevereiro, o Congresso Nacional começa a definir os rumos que o país irá tomar nos próximos dois anos. Isso porque, as eleições para as presidências das casas – Câmara Federal e Senado – estão marcadas para essa data. A decisão é responsável por eleger um líder que deve pautar as principais decisões no país.

Cabe ao presidente da Câmara colocar, ou não, os projetos dos deputados e do presidente em votação. Nessa disputa, estão Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL). Aprovado pela Câmara, o projeto vai ao Senado que confirma, ou não, a decisão.

Enquanto a eleição na Câmara está a todo vapor, com os candidatos percorrendo o Brasil em busca de apoios, no Senado, a situação é diferente, com uma frente fria tomando conta dos corredores. Faltando pouco menos de um mês para a votação, apenas um candidato foi oficializado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e concretizou apoios, além do próprio partido, o PSD também fechou com o senador mineiro.

Para rivalizar com Pacheco, o MDB reivindica o “princípio da proporcionalidade” (define que a maior bancada da Casa deve ter o presidente), mas até aqui, não definiu um candidato. O partido, atualmente com 13 senadores, aguarda a filiação do paraibano Veneziano e da capixaba, Rose de Freitas. Veneziano deve confirmar seu retorno ao MDB neste fim de semana. A disputa está entre quatro nomes:

Eduardo Braga (AM), líder do partido no Senado

Simone Tebet (MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso

Bezerra Coelho (PE), líder do governo no Senado

É importante ressaltar que diferente da Câmara, no Senado não é praxe haver lançamento de candidaturas. As negociações costumam ser articuladas nos bastidores, com a oficialização dos postulantes somente no dia da eleição.

Do lado do DEM, Rodrigo Pacheco foi oficializado, mas não houve lançamento de candidatura. Ele é apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e tem o discreto apoio do presidente Jair Bolsonaro. Devido as derrotas do chefe do Executivo nas eleições municipais, Pacheco não tem feito questão de ter o apoio explícito de Bolsonaro.

Quando ao MDB, o partido cobra o presidente por uma posição para poder definir quem vai concorrer à presidência. Caso Bolsonaro não confirme apoio a Pacheco, os líderes do Governo ganham força, Eduardo Gomes e Bezerra Coelho.

Do contrário, se Bolsonaro confirmar apoio ao democrata, a alternativa do MDB será buscar uma candidatura alternativa, como foi na Câmara, com Baleia Rossi. Nesse cenário, Eduardo Braga e Simone Tebet são as opções.

Quem apoia quem?

Primeiro, vale destacar que uma sigla manifestar apoio a um candidato não significa dizer que todos os integrantes do partido votarão no nome escolhido. Como a votação é secreta, pode haver dissidências. Entretanto, diferentemente do que ocorre na Câmara, os correligionários costumam votar em um mesmo nome.

O número mágico para ganhar a eleição é 41. Ou seja, o candidato precisa ter 41 votos para ser eleito.

Pacheco

Único candidato até aqui, Rodrigo Pacheco recebeu o apoio do segundo maior partido no Senado, o PSD, e do líder do PROS – partido que tem 3 senadores -, Telmário Mota (RR). Sendo assim, tem 17 senadores ao seu lado, contando ainda com o DEM. Ele aguarda o apoio do PT, que conta com 6 senadores, o que totalizaria 23.

“Para nós, a coisa mais importante é o debate sobre a independência do Legislativo, o papel do Congresso e a defesa do estado democrático de direito. E, nesses aspectos, [Pacheco] deixou uma boa impressão. É uma tendência neste momento [o PT apoiá-lo]”, disse o petista Humberto Costa (PE).

O que pode afastar o Partido dos Trabalhadores (PT) é a possibilidade de apoio declarado de Jair Bolsonaro. A declaração de Humberto Costa deixa evidente a luta pela independência da Casa.

Essa decisão, poderia levar o apoio do PT para o MDB, mas a situação também não é fácil. Entre as quatro opções, apenas uma agrada ao PT: Eduardo Braga, ex-ministro do governo Dilma.

Partidos como PL (3 senadores), Republicanos (2), PSC (1) e o próprio Pros (3) devem apoiar Pacheco.

MDB

Assim como não tem candidato oficializado, o MDB também não tem apoio oficializado. O partido aposta na adesão do bloco composto por PSDB (7), Podemos (10), Cidadania (3) e PSL (2), que totalizaria 22 senadores. Os últimos três partidos formam o bloco “Muda Senado”. Com os 13 (ou até 15) do MDB, 35 (ou 37) senadores estariam com o partido.

O posicionamento do PSDB só deve sair por volta do dia 15 de janeiro. Mas a eventual composição com o MDB também depende do nome escolhido. Simone Tebet, por exemplo, conta com a simpatia dos parlamentares do PSDB. Os líderes do governo, Eduardo Gomes e Bezerra Coelho, poderiam afastar o bloco.

Nesse caso, os partidos poderiam ter uma chapa própria, nomes como Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), já manifestaram vontade em disputar.

No entanto, esse cenário é improvável, pois a articulação do MDB entende que os líderes do governo afastam diversos possíveis apoios. Além do bloco (PSDB, PSL, Podemos e Cidadania), partidos de oposição também têm resistência a qualquer nome ligado a Bolsonaro.

Outro apoio considerado estratégico para o MDB é o do Progressistas, com 7 senadores. Os dois partidos formam o bloco “Unidos Pelo Brasil”. Dentro da bancada do PP, há uma preferência pelo nome de Eduardo Braga, que mantém conversas com o presidente nacional, Ciro Nogueira.

É aí que entra a força de Braga, o amazonense poderia conquistar o apoio desses partidos, PT (6), PDT (3), Rede (2) e PSB (1), além do PP (7). Somados ao MDB (13) e ao PSDB (7) + “Muda Senado” (15), já seriam 54 votos, suficientes para ganhar a eleição com sobras.

Ao fim e ao cabo

No centro dessa disputa está o presidente Jair Bolsonaro. Caso ele decida manifestar apoio a Pacheco, o MDB tem nas mãos o anti-bolsonarismo para ganhar a disputa. Excluindo assim os nomes de Eduardo Gomes e Bezerra Coelho. A disputa se reduziria a Eduardo Braga e Simone Tebet. Braga tem a preferência dos partidos de oposição. Já Tebet, tem a simpatia do PSDB e do bloco.

Isso, lógico, vai depender de boa articulação e muito diálogo com partidos de oposição e blocos.

Do outro lado, Pacheco luta para ter o ‘anônimo apoio’ de Bolsonaro. A proximidade de Alcolumbre com o presidente é vista como positiva, porém, se for excessiva, pode prejudicar e afastar diversos partidos.

A disputa segue aberta e motivada pelos que lutam pela independência do Senado e que há um temor que Bolsonaro, cercado de ideias autoritárias, tenha influência direta na Casa, colocando em risco a democracia. Do lado oposto, os que lutam pelo Governo, para aprovar reformas e projetos que cheguem do Executivo.

É uma reedição do “Independência ou morte”, podendo ser substituído por “Independência ou Bolsonaro”.

No entanto, até essa semana, os bastidores no Senado tinham um clima frio e eram marcados por indefinições. É possível que, se aproximando da quinzena final de janeiro, os termômetros comecem a marcar temperaturas mais altas.

Fonte: Samuel de Brito
Créditos: Samuel de Brito/Polêmica Paraíba