Ao término da reunião da coordenação política, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse que os programas de distribuição de renda do governo foram preservados da proposta orçamentária enviada ao Congresso, com déficit na semana passada. No entanto, afirmou, investimentos em áreas importantes como Saúde, Educação e moradia terão de passar por um alinhamento com previsão de gastos para o próximo ano.
“Sobre a questão dos programas sociais, se a gente olhar o que está proposto para o orçamento 2016, vamos verificar que programas importantes como o Bolsa Família, os programas de transferência de renda em geral, a Previdência, enfim, estão absolutamente preservados”, disse o ministro após a reunião que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
“O que nós acreditamos é que na parte de investimentos será importante olharmos de acordo com a arrecadação e o que está programando de investimento. Os programas da área de investimentos físicos, que envolve Educação, Saúde e habitação é que não podem ser feitos sem o alinhamento total com a programação orçamentária”, disse o ministro.
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Berzoini não detalhou o ritmo que será adotado no programa Minha Casa, Minha Vida 3, que o governo pretende lançar em breve. No entanto, disse que este programa, como vários outros, terá de ser ajustado à disponibilidade orçamentária.
Evidentemente, todos os programas do governo são objeto da proposta de orçamento que já prevê os recursos para o Minha Casa Minha Vida para 2016”, disse o ministro. “É um programa que, só para se ter ideia, ainda tem mais de 1,4 milhão de casas para serem entregues da fase dois. É um programa de grande impacto social, grande impacto orçamentário e a fase 3, certamente, vai ser a continuidade disso, evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária”, explicou.
O governo também decidiu não repetir os procedimentos adotados em relação à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira (CPMF), que chegou a ser divulgada e depois tirada da órbita do Planalto diante das repercussões negativas.
“Estamos dialogando, a presidente principalmente, com todos os atores da sociedade no campo econômico – empresários, trabalhadores, no campo político, deputados e senadores, dirigentes partidários – para buscar alternativa, porque é posição do governo perseguir um superávit fiscal”, explicou Berzoini.
“Acreditamos que há alternativas que são de baixo impacto na inflação e na atividade produtiva e que é possível construir isso no diálogo. O que não queremos é apresentar uma proposta, a priori, e depois observar a reação, tanto dos atores econômicos, quanto políticos. Nós queremos construir junto com a sociedade as alternativas para construir o superávit para o orçamento de 2016”, disse o ministro.
