Governo não cogita abrir mão de impostos para conter alta de preço dos combustíveis

Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, diz que, devido à situação fiscal, governo não considera reduzir tributos sobre combustíveis.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira (10) ao G1 que não há possibilidade neste ano de o governo abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis.

Embora os tributos correspondam a 45% do preço da gasolina, segundo dados da Petrobras, o ministro afirmou que, devido à crise fiscal, não há espaço para diminuir o peso dos impostos na composição do preço dos combustíveis.

“Infelizmente, neste ano, dada a situação fiscal que todos conhecem, não estamos discutindo nenhuma possibilidade de redução de impostos”, afirmou.

O aumento de tributos, somado aos reajustes feitos pela Petrobras, fez disparar o preço dos combustíveis, o que vem gerando preocupação no governo. Nesta quinta-feira, caminhoneiros fizeram uma carreata de protesto contra o preço dos combustíveis.

Desde julho do ano passado, quando a tributação subiu e a Petrobras mudou a política de reajuste, o preço da gasolina aumentou 20,4% e o diesel 18,15%. No acumulado de 2018, gasolina avançou 3,07% e o diesel subiu 5,08%.

Diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo anunciou em julho aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol). Naquele momento, informou que esperava arrecadar cerca de R$ 10 bilhões a mais no ano passado.

Os tributos federais foram elevados ao limite máximo permitido pela lei. Além dos impostos cobrados pela União, também há incidência sobre os combustíveis do Imposto sobre Criculação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.

Diante dos questionamentos, a Petrobras tem informado que a parcela do preço na refinaria, pelo qual é responsável, representa menos de 50% do preço do diesel e menos de 33% do preço da gasolina.