Com o consentimento da presidente Dilma Rousseff, governadores petistas recém-eleitos começaram a articular a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), o extinto tributo cobrado automaticamente a cada transmissão de valores no banco.
Encampada por Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia) e Welington Dias (Piauí), a proposta será apresentada ao próximo time de governadores do Nordeste num encontro regional no próximo dia 9, na Paraíba.
Os três governadores nordestinos até já submeteram a ideia a Dilma, na noite da última sexta (28), durante encontro da sigla em Fortaleza.
Sugeriram uma campanha suprapartidária pela CPMF, também conhecida como o imposto do cheque. A mobilização começaria pelo Nordeste. “Queremos partir do Nordeste para outros Estados. Temos que ter a responsabilidade e a coragem de defender a CPMF”, diz Santana.
Dilma, segundo contam, não discordou da articulação, que visa ampliar recursos para a saúde. Mas fez uma ressalva: “A presidente disse que é preciso avaliar a conjuntura política”, lembra Costa.
DEFENSORES
Dentro do governo, em posições bem próximas a Dilma, há fervorosos defensores da volta da CPMF. Entre eles estão o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o secretário de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.
No sábado, um dia após Dilma discursar no evento do PT, o presidente do partido, Rui Falcão, também propôs um grande acordo nacional para reforçar a receita da saúde.
Governadores e prefeitos perderam receita nos últimos anos devido ao fraco crescimento econômico e, ainda, por causa de desonerações que reduziram repasses. Daí o interesse em encontrar novas fontes para financiar a saúde, um dos itens mais custosos do orçamento público. O raciocínio vale para mandatários de todos os partidos.
Anfitrião do encontro do dia 9, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), defende maior destinação de recursos à saúde. “Estamos sufocados”, disse.
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Outro defensor declarado é o tucano Beto Richa, reeleito governador do Paraná. “Preciso consultar o partido. Mas já me manifestei a favor da CPMF”, afirma.
A ideia segundo a qual poderia haver um entendimento suprapartidário sobre o tema é baseada ainda na posição histórica de várias lideranças sobre o assunto.
No Senado, por exemplo, também há adeptos no próprio PSDB, a principal sigla de oposição. É o caso dos recém-eleitos José Serra, ex-governador de São Paulo, e Antonio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais. O atual governador paulista, Geraldo Alckmin, porém, já divergiu de Serra sobre o assunto.
TRIBUTO
A CPMF tem origem no Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em 1993, no governo Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso ministro da Fazenda. Tinha alíquita de 0,25%. Com nova sigla, mudança na destinação do dinheiro e alíquota de 0,38%, durou até 2007, quando o Senado rejeitou sua prorrogação, uma das mais importantes derrotas do governo Lula.
O tema foi objeto de debate na disputa presidencial deste ano. O PT acusou a rival Marina Silva (PSB) de mentir sobre sua posição em relação ao assunto. Ela gabava-se de ter votado a favor da contribuição. Mas foi contra.
O temor do governo em assumir já uma campanha aberta é acirrar os ânimos após acalorada eleição. A articulação dos governadores servirá de termômetro.
Folha de São Paulo
