Governadores de oposição acusam o Banco do Brasil (BB) de dificultar empréstimos a estados administrados por forças políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro.
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou que o estado estava conversando com o Banco do Brasil sobre um empréstimo, mas houve desistência por parte da instituição. Segundo ele, “há ingerência política”.
“Alagoas fez contato com o banco. Nós já temos operações anteriores bem-sucedidas que o estado paga rigorosamente em dia, de maneira que essa boa experiência colocou o banco na condição de oferecer um novo empréstimo. Aprovamos uma lei na Assembleia Legislativa para termos autorização legal e, depois, o banco desistiu sem uma razão aparente. Provavelmente, por ingerência política”.
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Renan Filho conta que decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar os recursos porque acredita que o estado tem direito ao empréstimo. “O estado entrou no STF justamente porque temos um espaço fiscal garantido pelo Tesouro, essa operação de crédito é importante para impulsionar os investimentos em Alagoas e fazer frente a essa crise econômica que afeta o Brasil e que aqui a gente vem superando com o maior volume de investimentos da história”, afirmou.
A União atua como fiadora dos empréstimos e o Tesouro Nacional verifica se os estados têm condições de pagá-los ou não. Para isso, o órgão dá notas de A a D para a capacidade de pagamento dos estados. Apenas as notas A e B podem receber o aval. Alagoas tem nota “B”.
A Bahia, governada por Rui Costa (PT) e que também é classificada com nota “B”, tem um pedido de crédito de R$ 228 milhões feito em janeiro de 2021 ainda em análise no Banco do Brasil. De acordo com a instituição, a proposta vai seguir os mesmos critérios técnicos adotados para os demais estados. Em relação ao estado da Bahia, o BB disse que “processa a folha de pagamento dos servidores, centraliza o fluxo de caixa daquele governo e mantém operações de crédito ativas”.
Manoel Vitório, secretário da Fazenda do estado, afirmou que a Bahia vai seguir vigilante para que haja isonomia de tratamento entre os estados no que diz respeito às concessões de crédito. “É preciso inclusive considerar que a Bahia passou por uma calamidade pública e está em processo de reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas, o que inclui obras de infraestrutura, construção de novas habitações, entre outras intervenções”, disse ele.
Em nota, o Banco do Brasil repudiou “veementemente” alegações de que utilizaria critérios políticos para a concessão de crédito para entes públicos. “O BB obedece exclusivamente a critérios técnicos na concessão de crédito a estados e municípios. Toda contratação de operações para o setor público segue estritamente as exigências legais dos órgãos reguladores, a avaliação de crédito e os interesses negociais do BB”.
Fonte: IG
Créditos: Polêmica Paraíba
