O governador do Pará, Helder Barbalho, é um dos alvos da operação que a Polícia Federal faz nesta quarta-feira para apurar suspeitas de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo estado no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em outros seis estados. Sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais também estão entre os alvos.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro. O governo do Pará tentou retirar da Polícia Federal a investigação sobre a fraude. Logo após deflagração de operação que prendeu empresários no mês passado, o governo estadual enviou à Justiça Federal um recurso solicitando que todo o caso fosse transferido para a Polícia Civil do Pará. A alegação era de que o governo local havia comprado os equipamentos com recursos próprios.
Num primeiro momento, a Justiça Federal concedeu liminar a favor do governo local, mas a decisão foi revista e o caso prosseguiu sob os cuidados da PF. O Ministério Público Federal informou ao juiz do caso que a compra de equipamentos tem origem em recursos destinados à área de saúde, cuja fonte costuma ser verbas repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, um recurso federal. Portanto, alegou o MPF, qualquer fraude tem que ser investigada pela PF.
De acordo com o G1, as buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de saúde, fazenda e casa civil do estado do Pará. Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50,4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos.
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Em nota, o governador diz que ‘em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação’.
Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.
Em nota, a Controladoria Geral da União (CGU), que também auxilia nas investigações, informou que o caso começou a ser apurado pelo Ministério Público Federal. Teriam sido detectadas possíveis fraudes ainda no início do processo de seleção do fornecedor de equipamentos ao governo do Pará. Segundo a CGU, a escolha da empresa teria sido direcionada. “Os auditores da CGU constataram que houve montagem do processo de dispensa de licitação, além do pagamento de R$ 25,2 milhões antes mesmo da formalização do contrato – o que corresponde à metade do valor total contratado”, diz a nota.
Fonte: O Globo
Créditos: O Globo
