O governador do Pará, Helder Barbalho, é um dos alvos da operação que a Polícia Federal faz nesta quarta-feira para apurar suspeitas de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo estado no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em outros seis estados. Sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais também estão entre os alvos.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro. O governo do Pará tentou retirar da Polícia Federal a investigação sobre a fraude. Logo após deflagração de operação que prendeu empresários no mês passado, o governo estadual enviou à Justiça Federal um recurso solicitando que todo o caso fosse transferido para a Polícia Civil do Pará. A alegação era de que o governo local havia comprado os equipamentos com recursos próprios.
Num primeiro momento, a Justiça Federal concedeu liminar a favor do governo local, mas a decisão foi revista e o caso prosseguiu sob os cuidados da PF. O Ministério Público Federal informou ao juiz do caso que a compra de equipamentos tem origem em recursos destinados à área de saúde, cuja fonte costuma ser verbas repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, um recurso federal. Portanto, alegou o MPF, qualquer fraude tem que ser investigada pela PF.
De acordo com o G1, as buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de saúde, fazenda e casa civil do estado do Pará. Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50,4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos.
Notícias Relacionadas
Transmissão de cargo
Lucas Ribeiro passa o cargo de governador para Adriano Galdino
O governador em exercício Lucas Ribeiro transmitiu, na noite desta quarta-feira (13), o cargo para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. Lucas assumiu a interinidade do cargo no último dia 7, com a licença do governador João Azevêdo e se afasta para realizar uma viagem previamente organizada. Na cerimônia de transmissão de […]
Passaporte retido
Bolsonaro sobre ir a posse de Trump: quem vai decidir se eu vou ou não é Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira 13 que espera ser convidado pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para acompanhar sua posse na Casa Branca em janeiro do ano que vem. Se isso acontecer, acrescentou o ex-capitão, pedirá autorização para viajar ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. “Se for (convidado), vou peticionar ao TSE, […]
Em nota, o governador diz que ‘em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação’.
Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.
Em nota, a Controladoria Geral da União (CGU), que também auxilia nas investigações, informou que o caso começou a ser apurado pelo Ministério Público Federal. Teriam sido detectadas possíveis fraudes ainda no início do processo de seleção do fornecedor de equipamentos ao governo do Pará. Segundo a CGU, a escolha da empresa teria sido direcionada. “Os auditores da CGU constataram que houve montagem do processo de dispensa de licitação, além do pagamento de R$ 25,2 milhões antes mesmo da formalização do contrato – o que corresponde à metade do valor total contratado”, diz a nota.
Fonte: O Globo
Créditos: O Globo
