O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC) emitiram uma recomendação em conjunto, nesse domingo (19), direcionada ao governador João Azevêdo (Cidadania) para que adote a exigência da comprovação de vacinação contra a Covid-19, o chamado ‘passaporte da vacina’, para que as pessoas maiores de 18 anos entrem e permaneçam em shoppings, salões de beleza e locais que contenham espaços que forneçam alimentação de forma distinta ao delivery e retirada.
“A presente RECOMENDAÇÃO tem natureza preventiva e corretiva, na medida em que seu escopo é o cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia. Salienta-se que os ramos do Ministério Público Paraibano mantêm-se abertos ao diálogo e à construção de soluções para a questão ora posta”, diz trecho do documento.
Para os órgãos, a falta de exigência do comprovante nesses espaços, onde fica permitida a retirada da máscara para a alimentação, coloca em risco a vida e a segurança dos trabalhadores.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
