"Golpe” quer “tirar Lula” porque não tem candidato para enfrentá-lo, diz Dilma

Em Porto Alegre, onde o PT organiza diversas manifestações em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será julgado em segunda instância na quarta-feira (24), a sucessora de Lula, ex-presidente Dilma Rousseff (PT), fez longo discurso nesta segunda (22) classificando a eventual condenação de seu padrinho político como uma “etapa” do que chama de “golpe” que estaria ocorrendo no Brasil.

“(Os adversários) sabem que o presidente Lula tem acima de 40% das intenções de voto e seu apoio cresce em todas as camadas etárias”, disse Dilma. “(Eles) têm que tirar o presidente Lula porque politicamente o golpe não tem candidato para enfrentá-lo”, afirmou.

Dilma criticou os argumentos do Ministério Público Federal, que acusam Lula de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de propina da empreiteira OAS por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, favorecendo a empresa em contratos com a Petrobras. O juiz Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão no caso, que terá recurso analisado pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

Argumentos pró-Lula no processo

“Para nós ele é inocente e a pessoa inocente pode concorrer”, afirmou Dilma Rousseff sobre Lula poder participar da eleição presidencial deste ano. A petista disse que, “por isso”, a sigla deve “lutar para que o presidente Lula em todas as instâncias judiciais seja defendido”.

“Também teremos que ir para as ruas”, convocou a ex-presidente.

Dilma acredita que “Lula é acusado sem base jurídica” e com “falhas” no processo”. Ela tentou “explicar a questão jurídica, de forma simplificada, é claro, porque eu não sou advogada”, disse.

A ex-presidente citou a autorização, pelo juiz Sergio Moro, da gravação da conversa entre ela e Lula, quando, ainda presidente, pretendia nomear seu antecessor ao ministério da Casa Civil. A prova foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal e não foi utilizada no processo em que Lula foi condenado.

Dilma ressaltou que, em sua visão, para cries de corrupção passiva, “é necessário que tenha ato de ofício”. “Há que ter uma ação concreta. Não há uma ação concreta”, criticou. “Não é dito qual é a ação feita pelo presidente (Lula) que levou à oportunidade de um ganho ilícito ou ilegal”, afirmou.

Na sentença em que condena Lula, o juiz Moro argumenta, no entanto, que “basta para a configuração (do crime) que os pagamentos sejam realizadas em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam”, citando jurisprudência de Cortes de Apelação Federais dos Estados Unidos. O magistrado cita que “a questão é ainda objeto de debates” no Brasil.

A segunda “falha” que Dilma vê na sentença de Moro é que não teria sido comprovado que o tríplex de fato era de Lula, mas que estava em nome da construtora. A ex-presidente cita que o apartamento no Guarujá foi arrolado em ação de penhora por indicação dos credores da OAS. A juáza do Distrito Federal que decretou a penhora publicou nota na qual afirma que “tal decisão não emitiu qualquer juízo de valor a respeito da propriedade”.

Dilma rebateu: “apesar de a juíza dizer que não tem nada com isso, ela fez uma execução, tirando o apartamento da garantia que a OAS tinha dado para a Caixa e passou o apartamento para uma empresa credora da OAS”.

“É difícil a gente saber onde está o apartamento”, afirmou a ex-presidente. “Isso é um abuso de poder”, classificou. “Como (o tríplex) pode ser do presidente Lula?”, questionou.

Dilma também voltou a criticar o “power point” apresentado pelo MPF quando denunciou Lula e o presidente do TRF4, Thompson Flores, que classificou, em entrevista à Jovem Pan e outros meios, a sentença de Moro como “irrepreensível” e “histórica” após a condenação do petista, embora ele não participe do julgamento na 8ª Turma.

Eleições 2018 e críticas a Huck e Bolsonaro

A petista afirmou que “a eleição de 2018 não pode levar a qualquer tipo de tentativa de ganho no tapetão”.