Gilmar Mendes é alvo de protestos durante evento em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi alvo de um protesto e se recusou a responder perguntas sobre o bate-boca com o ministro Luiz Roberto Barroso durante evento na manhã deste sábado (28/10), em São Paulo.

Na quinta-feira (16/10), Gilmar e Barroso protagonizaram uma refrega no plenário do Supremo. Questionado por jornalistas se pretende se desculpar com o colega, Gilmar se esquivou. “Não tive a oportunidade. Vamos nos ocupar de temas produtivos. Acabei de falar agora sobre mudança de regime (de governo). Não vou emitir juízo sobre isso”, disse o ministro.

Embora tenha evitado falar sobre a discussão, Gilmar acabou tendo que dar explicações sobre uma das acusações feitas por Barroso, de que ele “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu”. Embora Barroso não tenha feito menção explícita a um caso específico, Gilmar decidiu se explicar sobre as mudanças de posição em relação à prisão de réus condenados em segunda instância.

“Lá atrás eu havia votado pela exigência do trânsito em julgado. Depois, por casos julgados no Supremo como o do ex-senador Luiz Estevam, que recorreu de uma ação por mais de 10 anos disse que tínhamos que mudar aquilo e estabelecer outro critério como o da segunda instância. Foi uma proposta minha e do ministro Teori (Zavaski). Acontece que o que está ocorrendo hoje no Brasil é que muitos casos são de prisão preventiva, portanto o réu já cumpre a pena preso. Isso está gerando um abuso, uma política de encarceramento abusiva. Não tem nada a ver com o réu”, explicou.
De acordo com ele, a insinuação de que sua mudança de posição está relacionada à possibilidade de prisão de réus da Lava Jato é uma “bobagem”. Gilmar fez as declarações durante o XXVI Encontro Nacional de Direito Constitucional realizado no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade da qual o ministro é sócio, em São Paulo.

Depois de ter se esquivado de falar sobre o atrito com Barroso, Gilmar voltou a se calar diante de perguntas sobre o suposto benefício do Bradesco ao IDP. Segundo reportagem do Buzzfeed, o Bradesco concedeu ao IDP benefícios como reduções de juros e autorização para a faculdade deixar de pagar temporariamente empréstimos que somam R$ 36,4 milhões desde 2011. No mesmo período Gilmar decidiu 120 vezes em ações que tem o Bradesco ou suas subsidiárias como parte.

Indagado sobre o assunto, o ministro se calou. Perguntado sobre o motivo do silêncio, Gilmar disse se tratar de “assunto privado”.