O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, reabre nesta sexta-feira (17), às 9h30, o Parlatório do Povo Deputado Tota Agra com uma Sessão Especial para discutir a Reforma da Previdência com os trabalhadores paraibanos. A previsão da Assembleia é de que a Audiência Pública reúna cerca de cinco mil pessoas na Praça João Pessoa.
A reabertura do Parlatório ocorreu após os deputados aprovarem por unanimidade, na última quarta-feira (15), um Projeto de Resolução de autoria do presidente Gervásio, por meio da Mesa diretora, que regulamenta o uso do local pela sociedade para debates de interesse público.
Segundo o presidente da Assembleia, Gervásio Maia, “o Parlatório vai ser a tribuna do povo, espaço onde os representantes dos movimentos sociais utilizarão para reivindicar direitos. Eu tenho certeza que vai ser um novo momento para a Casa, pois vamos promover ainda mais debates democráticos”.
A Audiência Pública que marcará a reabertura do Parlatório vai debater a Reforma da Previdência elaborada pelo Governo Federal, especialmente a situação de quem trabalha no campo. Segundo a proposta inicial, a partir de agora o trabalhador terá de contribuir por 49 anos com o INSS para poder se aposentar.
Notícias Relacionadas
Opinião
"Mentiras e Manipulação” Os Laudos dos Peritos Derrubam a Denúncia de Assédio" - Por Mario Vicente
Cap. 10 Em uma análise mais detalhada dos laudos médicos do INSS apresentados no processo de Lanusa, mesmo substituídos pelo laudo médico judicial, revela uma série de contradições, minando a credibilidade das alegações de assédio. Observa-se que eles já por si afastam qualquer doença ou assédio, levantando sérias suspeitas sobre a veracidade da narrativa. Estaria […]
Novidade
Lei de Wilson Filho prioriza mães-solo no acesso à programas sociais e matrículas escolares na Paraíba
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e já está em vigor a Lei 13.461/2024, que dá prioridade de acesso
O debate sobre a Reforma da Previdência é uma propositura dos deputados Jeová Campos e Estela Bezerra, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB).
Segundo a deputada Estela Bezerra, debater a Reforma da Previdência na reabertura do Parlatório desperta o sentimento de cumprimento de sua obrigação de representar os interesses da sociedade paraibana. Já para o deputado Jeová Campos acredita que o texto proposto para a Reforma da Previdência é inconstitucional, pois, segundo ele, fere a dignidade humana. “Quando uma norma fere os princípios da própria Constituição essa norma é inconstitucional. Como falar em dignidade humana quando se pretende que para receber a aposentadoria integral o cidadão tenha que contribuir durante 49 anos?”, questionou o parlamentar. Jeová afirmou ainda que com o texto proposto, o aposentado terá redução em sua qualidade de vida, o que atenda contra o princípio da elevação da cidadania.
A Sessão Especial vai contar com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canais 40.2 digital; 11 Net e 340.2 Vivo) e nas redes sociais Assembleia Legislativa.
Fonte: ASSESSORIA
