Onze acusados na “Operação Carta Marcada” foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB). A sentença foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região desta sexta-feira (20).
A operação investigou, em atuação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, suposto esquema montado para fraudar licitações e desviar dinheiro público mediante a utilização de empresas fantasmas, em, aproximadamente, 52 prefeituras paraibanas.
Servidores e outros integrantes do grupo cometeram crimes de fraudes à licitação e de associação criminosa, por apropriarem-se de verbas públicas transferidas pelo Fundo Nacional de Saúde à Prefeitura Municipal de Sousa.
Eles foram condenados cumprir penas que variam de 1 ano e 6 meses a 15 anos de detenção, reclusão e multa.
Na primeira licitação analisada, que visava construir dois Postos de Saúde, nos bairros da Estação e Guanabara, o juiz federal Diego Guimarães constatou que o procedimento foi forjado para beneficiar a empresa vencedora.
Em uma outra licitação, em que o município de Sousa queria construir um posto de saúde no bairro Estação, o magistrado reconheceu que o procedimento também foi fraudado, desta vez por ter sido direcionado desde o início para uma determinada empresa, retirando o caráter competitivo do certame.
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No entanto, o fato que chamou mais atenção no processo foi de que a quadrilha realizou essas duas licitações para a construção da mesma obra: o posto de saúde no bairro Estação. Foram pagos R$ 331.190,48 às empresas vencedoras dos certames fraudulentos, sem a construção ter sido iniciada.
Em uma terceira licitação, desta vez para construção de um posto de saúde no bairro Várzea da Cruz, a prefeitura de Sousa deflagrou o certame, no entanto, ele nunca aconteceu, sendo direcionado desde o início para a empresa favorecida. Neste mesmo contrato, ficou comprovado o pagamento de 81,80% do valor da obra, quando apenas 25% havia sido executada, o que representa um desvio de dinheiro público no valor de R$ 101.065,13.
Confira a lista de condenados
Andréa Queiroga Gadelha
José Braga Rocha Neto
Márcia Queiroga Gadelha
Edjaneide Pereira da Silva
Zeneide Braga Ponce
Ismênia Gadelha Pinto.
Maria dos Remédios Oliveira Estrela
Dalton Cesar Pereira de Oliveira
Bertrand Pires Gadelha
Djalma Leite Ferreira Filho
Fonte: G1 / PB
Créditos: G1 / PB
