O orçamento impositivo deve entrar na pauta da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) até o final do ano e, apesar da aprovação de parte considerável dos deputados, incluindo a oposição, no bloco governista ainda não existe consenso sobre a viabilidade da proposta. Em declarações recentes, os líderes dos chamados G10 e blocão já demonstraram que, por enquanto, não há afinidade sobre o assunto.
Nesta sexta-feira (02), o deputado Wilson Filho (PTB), que também é presidente da Comissão de Orçamento da ALPB, se colocou contra a proposta por ter dúvidas sobre a viabilidade dela. “Eu mantenho minha posição, tenho tentando me isentar nesse debate, pois tenho dúvida se pode coexistir o orçamento democrático e a emenda impositiva. É importante deixar claro que os deputados favoráveis estão querendo ajudar suas regiões, e respeito os que se posicionam assim”, considerou.
O parlamentar acrescentou, porém, que inicialmente, está se posicionando “até de forma contrária, mas se isentando do debate até que chegue a peça orçamentária para 2020 e se entenda qual é o tamanho utilizado, o que é necessário para manter o orçamento democrático em pé e tentar construir um consenso”, observou.
Já o líder do G10, o deputado Júnior Araújo (Avante), se posicionou categoricamente a favor das emendas impositivas, mas com uma aplicação gradativa e escalonada para não prejudicar o governo.
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“Sou favorável sim, vejo como uma tendência nos estados brasileiros, porém defendo que haja uma aplicação escalonada, ou seja, iniciando com um percentual mínimo da receita corrente líquida prevista na lei orçamentária de modo que não venha prejudicar planejamento atual do Governo do Estado, ou seja, começaríamos com uma valor mínimo e ano ano seria reajustado, assim o governo Estadual teria condições de se planejar e não prejudicar programas e obras em andamento”, opinou.
O parlamentar acrescentou que “O orçamento impositivo é uma ferramenta para que o deputado possa atender os municípios ao qual representa na assembleia legislativa, assim como ocorre com o congresso federal”, pontuou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
