O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e representantes de 10 partidos políticos assinaram nesta terça-feira (5) um termo de compromisso contra a disseminação de notícias falsas – as chamadas “fake news” – nas eleições deste ano.
Assinaram o termo: DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL e Rede.
No documento, os partidos se comprometem a:
“Manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, atuando como agentes colaboradores contra a disseminação de ‘fake news‘ nas Eleições 2018″.
Colaboração
Após a assinatura do termo de compromisso, Fux afirmou que, além do apoio da imprensa, é importante contar com a colaboração de partidos no combate às notícias falsas para a manutenção da ética e da legitimidade no ambiente eleitoral.
“Nós entendemos que, além de todas as providências até então adotadas, nós deveríamos também ter como colaboradores, não só a imprensa, mas também os partidos políticos. Que [as legendas] se juntem a nós para que mantenhamos a nossa democracia imune a quaisquer dúvidas”, afirmou o presidente do TSE.
Para Fux, os partidos terão possibilidade de levar ao conhecimento do TSE eventuais “anomalias no ambiente eleitoral”.
“Mas o objetivo maior [do termo de compromisso] foi trazê-los [os partidos] para a nossa companhia no sentido de que nós possamos presidir uma eleição limpa, ética, uma eleição da qual o povo brasileiro possa se vangloriar e possa dizer que efetivamente que o Brasil tem uma democracia exemplar”.
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O presidente do TSE avalia que os demais partidos não assinaram o termo em razão de “empecilhos de ordem prática” e em função de o tribunal não ter anunciado previamente que haveria a assinatura.
Luiz Fux acrescentou, em seguida, que haverá um “documento definitivo” a ser firmado em um novo evento no TSE.
‘Preocupação mundial’
O presidente da Corte Eleitoral disse, ainda, que há uma “preocupação mundial” em relação à divulgação das fake news durante o processo eleitoral.
Sem citar casos, Fux disse que há exemplos recentes de problemas relacionados a notícias falsas em democracias “bastante aperfeiçoadas”.
“Temos um conselho composto por órgãos de inteligência. Temos o apoio da Polícia Federal, do Ministério Público, das plataformas, que também têm compromisso de imediatamente conjurar qualquer tipo de informação que possa contaminar o ambiente eleitoral. E, acima de tudo, temos a imprensa, que é a fonte primária das nossas indagações sobre se uma notícia procede ou não”, frisou.
Dicas para o eleitor
Fux também fez recomendações ao eleitor a fim de evitar a propagação de notícias falsas, entre as quais, a checagem “profunda sobre o que é veiculado, principalmente, quando se tratar de reportagens “muito escandalosas”.
“Que a sociedade não se limite à leitura do título. Que vá ao conteúdo da matéria. E, depois de uma checagem aprofundada, ela avalie da necessidade, ou não, de compartilhar e de que maneira esse compartilhamento atenderá ao interesse maior da democracia, que é eleger os reais representantes do povo”.
Fonte: G1
Créditos: G1
