A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou o edital do pregão eletrônico nº 011/2018 que trata do processo seletivo para a captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para realização do Pré-Carnaval e Carnaval 2019, no período de 22 de fevereiro a 06 de março e São João, no período de 12 a 24 de junho de 2019.
De acordo com o edital, o início do acolhimento de propostas acontecerá na próxima quinta-feira (24), às 8h. A abertura das propostas será realizada no dia 29 de janeiro, também às 8h, e o início da disputa de preços também será no dia 29 de janeiro, às 9h.
Condições para participação – Poderão participar do Certame todos e quaisquer interessados, do ramo de atividade pertinente ao objeto de captação, legalmente estabelecidos no País e que atendam às exigências do Edital.
Não poderão participar do Pregão Eletrônico empresas constituídas em consórcios e que sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, vinculadas sob nenhuma forma; Empresas que estejam suspensas ou impedidas de participar de licitações realizadas em qualquer âmbito da Administração Pública; Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição; Empresas que se encontrem sob falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial concurso de credores, dissolução, liquidação, qualquer que seja sua forma de constituição.
