Com votação prevista inicialmente nesta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o projeto de lei 5008/2023 que propõe a regulamentação da produção e da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado de pauta, após pedido do próprio relator, o senador Eduardo Gomes (PL/TO).
No plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) fez apelo público aos senadores paraibanos para que trabalhem para barrar a proposta, que, conforme divulgado pela Agência Senado retornará a pauta da comissão, no dia 03 de setembro.
“Na Paraíba já temos legislação que combate e previne sobre os riscos do cigarro eletrônico nas escolas públicas, para crianças e adolescentes, através de campanhas de conscientização. Um projeto de lei do nosso mandato que foi sancionado pelo governador João Azevêdo, no início do ano”, informou Francisca.
De acordo com a parlamentar, a regulamentação da produção e comercialização dos chamados “vapes” é um retrocesso para a saúde dos brasileiros, e a classe política paraibana precisa se articular, em todos os níveis de poder, para impedir que este projeto avance.
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