No momento em que o Brasil derrete em meio à maior crise de usa história, uma foto prova que uma imagem pode, sim, valer mais do que mil palavras.
Dormindo no chão, um mendigo de um Brasil arruinado pela recessão provocada pelo golpe – uma conspiração de políticos corruptos apoiada pelo capital financeiro.
Sob o logo do Itaú, banco que se engajou nesse processo, o grito preso na garganta dos brasileiros: “Fora Temer, Diretas Já”.
Há exatamente um mês, o Itaú conseguiu anular uma multa tributária de mais de R$ 20 bilhões.
Abaixo, reportagem do Brasil de Fato:
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda decidiu favoravelmente ao Itaú-Unibanco em processo que cobrava da empresa, atualmente o maior banco do Brasil, o não pagamento de tributos em valor superior a R$ 20 bilhões.
Elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o auto de infração que originou o processo é de 2013. Na data, o documento apontava o valor de R$ 18 bilhões, acrescidos de juros e multa. Corrigido, o valor ultrapassa hoje o patamar de R$ 20 bi.
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A decisão foi proferida pela 1ª Turma ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Carf na segunda-feira (10). A PGFN já se posicionou afirmando que recorrerá da decisão. Até 2016, o caso representava o maior valor em julgamento no Conselho.
Caso
O processo foi aberto após a Receita Federal entender que a forma legal assumida pela fusão entre Itaú e Unibanco mascarou ganhos de capital. De acordo com o Fisco, tais ganhos resultantes da fusão deveriam ter sido declarados para cobrança de tributos e recolhidos.
Em 2013, a Receita Federal emitiu cobrança de R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda (IR) e mais R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes à união das instituições.
A disputa ganhou os noticiários em 2016 quando o então conselheiro João Carlos de Figueiredo Neto foi preso pela Polícia Federal acusado de cobrar propina para dar uma posição favorável ao Itaú.
Em nota, a PGFN afirma que “a operação societária foi realizada de modo a ocultar o ganho de capital”. Já o Itaú afirma que a fusão foi validada pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Imobiliários e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Em relação à prisão de 2016, o banco diz ter sido “vítima” da má conduta de Figueiredo e ter contribuído para apontar o desvio ético do ex-conselheiro.
Fonte: Brasil 247
