O vereador Marcílio do HBE (Patriota) usou seu pronunciamento, na sessão desta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para agradecer os parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) de sua autoria que disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa.
Em uma nota, divulgada pela Associação do Folia de Rua, ontem (23), o grupo manifestou repúdio contra a proposta, que classifica de “privatização da festividade”, pelo fato de Marcílio do HBE ser proprietário do ‘Bloco dos Atletas’ e, supostamente, estar se utilizando o mandato para tirar proveito da festa pública.
“É inaceitável que um representante eleito pelo povo utilize seu cargo para promover a segregação e desrespeito às tradições que fazem parte do nosso tecido social. O papel de um vereador é legislar em prol do bem-estar e da garantia de direitos essenciais para população, e não patrocinar a exclusão do povo ao acesso a cultura em nome do lucro de meia dúzia de empresários do ramo do entretenimento”, diz a nota.
O PLO 1590/2023 tem como objetivo disciplinar a ‘Via Folia’, corredor utilizado pelos blocos tradicionais carnavalescos que desfilam na Av. Epitácio Pessoa no período de pré-carnaval em João Pessoa. A regularização tem como objetivo garantir a segurança, organização e preservação do patrimônio público durante essa festividade, assim como a comercialização de produtos e serviços.
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O parlamentar explicou que a ‘Via Folia’ é regulamentada por meio de decreto do Executivo Municipal e que, com a sanção da matéria, o corredor não dependerá mais da iniciativa do prefeito em exercício para disciplinamento. “Não se trata de privatização ou tirar do povo, muito pelo contrário, estamos dando ao povo tranquilidade, melhoria e funcionalidade que, durante 30 anos, não existiu. A ‘Via Folia’ funcionava por um decreto, que o poder executivo do ano seguinte poderia não decretar e, assim, os blocos perderem a autonomia”, esclareceu.
Marcílio do HBE enfatizou: “Não é privatização, é regularização, é ordenação e modernização onde o folião vai ter tranquilidade. Inclusive até existe a proposta de colocar aquele aparelho de leitura facial para identificar qualquer questão de vandalismo ou violência na ‘Via Folia’. O comerciante pode ficar tranquilo, não será barrado, e será criado um corredor para que ele possa transitar com sua mercadoria com segurança. Teremos corredor de segurança para comércio e para a saúde, caso o folião se sinta mal tenha o livre acesso para ser socorrido”, acrescentou.
O vereador destacou que o Comitê gestor será composto pelos blocos da ‘Via Folia’ filiados ao Folia de Rua juntamente com secretarias e órgãos públicos do Município. “Quem vai gerir esse movimento não é a Prefeitura Municipal de João Pessoa, será o Comitê Gestor”, garantiu Marcílio do HBE.
Fonte: CMJP
Créditos: Polêmica Paraíba
