A edição deste domingo da Folha de S. Paulo traz uma matéria chamativa sobre o ministro paraibano Herman Benjamin. Logo na manchete, estampa que o relator da ação que pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, é homossexual assumido e que fará um voto histórico. Chamado de rígido, Benjamin fala espanhol, inglês, francês e alemão e estaria de olho em uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira a íntegra da matéria da Folha sobre Herman Benjamin:
Rigoroso e homossexual assumido, Herman Benjamin quer fazer história no TSE
Não era sua especialidade, mas o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin decidiu fazer desta a ação de sua vida.
E não era para menos. Aos 59 anos, o paraibano Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o relator do maior processo da história do tribunal, que pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.
Precisou deixar de lado causas de direito ambiental e do consumidor, áreas nas quais é referência, para se debruçar com rotina quase acadêmica – com inúmeras horas de estudo e levantamento de detalhes – ao financiamento eleitoral.
Seu voto será histórico, e ele sabe disso. A amigos confidenciou recentemente que apresentará seu parecer em abril, antes do fim do mandato dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Os dois deixarão o TSE neste ano e especulações de que Temer os substituirá por magistrados alinhados ao governo incomodou Benjamin.
Quem o conhece aposta que ele vai votar pela cassação sem a separação das contas da campanha – oposto do que deseja a defesa do presidente peemedebista.
Benjamin é vaidoso, dizem os mais próximos, e sabe que tem oportunidade de fazer história a poucos meses de deixar a corte, em outubro deste ano.
Hábitos
Os mais cautelosos, porém, ponderam que o juiz não nasceu para ser herói e que os holofotes logo mudarão de rumo. Mas Benjamin quer aproveitar a oportunidade para se credenciar a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Costuma dizer que faz o que ninguém faria: se ministros delegam a tomada de depoimento a juízes instrutores, ele ouviu pessoalmente todas as testemunhas da ação, inclusive aquelas fora de Brasília, onde vive desde 2006.
O ministro tenta manter hábitos interioranos. Costuma almoçar em casa. Não come carne vermelha e frango, e consome orgânicos.
O ministro tenta manter hábitos interioranos. Costuma almoçar em casa. Não come carne vermelha e frango, e consome orgânicos.
De 1982 a 2006, integrou o Ministério Público de São Paulo. Dali, foi a Brasília por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Entre os colegas, ganhou fama de ser rígido. Defende suas posições com vigor em plenário. Há quem diga que prefere evitar embates públicos com Benjamin.
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Não que seja deselegante. Mas as paixões afloram na oratória e, mesmo que esteja contra a maioria, se sobressai com fortes argumentos. Benjamin fala espanhol, inglês, francês e alemão.
Rigor
Na Segunda Turma do STJ, da qual faz parte, é apontado como pró-Estado em questões do direito público, como as que envolvem indenizações da União, impostos e improbidade.
Também como pouco suscetível a pressões, reservado e preocupado em evitar vazamentos dos casos em que atua como relator.
A Operação Acrônimo, seu maior processo no STJ, tem essa marca. Várias vezes o ministro proibiu que os advogados de quem era alvo de mandados acessassem os autos.
Mesmo assim, advogados consideram Benjamin equilibrado nas decisões em medidas cautelares: negou pedido de busca e apreensão no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas. Um dos alvos da era o governador Fernando Pimentel (PT).
Em outubro de 2015, um ano após a eleição presidencial, Benjamin chegou ao TSE, seguindo uma fila regimental de ministros do STJ que compõem o tribunal.
Na Justiça Eleitoral, dizem colegas, ele age “no limite da ficha limpa” e vota pela cassação de mandatos em casos que, para outros, seriam improcedentes.
Fez assim a fama de “rigoroso”, característica que acredita contribuir com a pretensão ao Supremo.
Inimizades
Esse desejo criou uma importante inimizade dentro no STJ. É sabido que ele e o ministro Mauro Campbell não se dão muito bem.
Muitos advogados reclamam da dificuldade de marcar uma audiência com o magistrado e contam que, muitas vezes, viajam de outros Estados a Brasília para uma reunião pré agendada que ele desmarca em cima da hora.
É admirado, por outro lado, por se assumir homossexual, tratando de forma aberta o tema no ambiente conservador do Judiciário.
Benjamin disse à Folha que isso não atrapalha seu trabalho nos tribunais superiores: “Não tenho como fazer juízo de valor sobre a percepção que terceiros têm da vida das pessoas e colegas”.
O magistrado elogia o ambiente de trabalho “extraordinário” do STJ.
Diz que é um “Tribunal da Cidadania”, preocupado em zelar “fora e internamente, pelo respeito à dignidade da pessoa humana, sem discriminação de gênero, orientação sexual, raça, religião ou origem geográfica”
Fonte: Parlamento PB com Folha de S. Paulo
