Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o voto do relator e ministro Alexandre de Morais, no julgamento virtual da 1ª turma que votou favorável ao recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório. Ela é acusada de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.
A denúncia partiu do Ministério Público Federal (MPF) e foi recebida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que imputou à acusada os crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, “há provas suficientes de sua participação nos atos violentos. A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, quebrando vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”.
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Pâmela, por outro lado, afirma que esteve presente apenas nos arredores dos atos, mas não participou das invasões e depredações.
A análise segue até a próxima sexta-feira (30/08). Caso a maioria da 1ª Turma vote pelo recebimento da denúncia, Pâmela Bório passará à condição de ré e responderá judicialmente pelas acusações feitas pela PGR.
