FISCALIZAÇÃO: Apenas um senador tem produtividade acima da média durante novembro em comparativo do Polêmica Paraíba; saiba quem é

O Polêmica Paraíba divulga a seguir mais um levantamento comparando os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) ao longo do mês de novembro por parte dos senadores eleitos pela Paraíba.

Todos os dados são coletados no próprio site do Senado Federal. Cada um dos cinco parâmetros avaliados receberá uma nota de 0 a 10 atribuída pelo Polêmica Paraíba. Ao final, serão somadas essas cinco notas e esse resultado será dividido por cinco, para obter a nota final de cada senador. Confira o critério de avaliação de cada um deles.

Discursos

Para o quesito discursos, foi estipulado pelo Polêmica Paraíba a quantidade mínima de um discurso por semana. Como foram cinco semanas com sessões ao longo de novembro, então a “meta” para esse comparativo é de cinco. Assim, se um parlamentar somou cinco ou mais discursos durante o mês, ele obtém a nota 10. Caso tenha menos, sua nota será proporcional à quantidade obtida.

Com isso, se o senador discursou seis vezes, ele terá nota 10. Mas caso ele tivesse tido apenas um discurso, sua nota seria 2,0 (pois 1 é 20% de 5).

Matérias apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba o critério de 10% ou mais do total de matérias apresentadas pelos senadores serem autorais (apresentadas apenas por eles). Caso alcance a meta, a nota será 10. Caso contrário, será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.

Portanto, se um parlamentar apresentou 30 matérias ao longo do mês, e cinco delas foram autorais, então ele obterá nota 10 (uma vez que 10% de 30 é 3 e o político apresentou 5). No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas duas matérias autorais, sua nota seria 6,6 (já que 2 equivale a 66% de 3).

Presenças em sessões e votações

Já com relação às presenças, quando um parlamentar tiver comparecido à sessão, será computado um ponto; se tiver uma ausência, será zero ponto; e uma ausência justificada, meio ponto. Ao fim, tudo será somado e feito a proporção com o total de sessões no mês.

Assim, por exemplo, se um mês teve 10 sessões e o senador participou de todas, terá obtido 10 pontos. Caso outro senador tenha ido para oito sessões e justificado apenas duas ausências, terá nota 9,0 (cada presença contabiliza 1,0 ponto e uma ausência justificada, 0,5. Portanto, a conta a ser feita é 8 x 1,0 + 2 x 0,50 = 9,0, que representam as oito sessões em que esteve presente e as duas ausências justificadas).

Caso um terceiro senador tivesse frequentado 7 das 10 sessões e não justificado nenhuma ausência, sua nota seria 7,0 (multiplica 7 x 1,0). A mesma lógica será usada para o quantitativo de votações em que participou.

Gastos

Por último, estão os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS), que é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos senadores, efetuadas no exercício da atividade parlamentar. A despesa realizada pelo parlamentar é ressarcida pelo Senado Federal mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido. Esse valor varia para cada estado, sendo de R$ 35.555,20 para os paraibanos. A cota é acumulativa, ou seja, se no fim de um mês existir saldo remanescente, o senador pode usar esse montante restante no mês seguinte.

Para este quesito, caso o senador tenha gasto no mês de agosto mais que o limite mensal, sua nota será zero. Ele irá obter pontos proporcionalmente a quanto economizou no mês.

Por exemplo, se um senador gastou R$ 43 mil, como ultrapassou o limite, sua nota será zero. Caso ele tenha gasto R$ 28 mil, terá consequentemente economizado R$ 17.555,20, e sua nota será 4,93 (o valor economizado representa 49,37% do montante mensal permitido).

Ao final do cálculo de todas as categorias, será feita a soma da nota final do político. Confira os dados dos senadores, já na ordem por sua nota, referentes ao mês de novembro:

1º – Efraim Filho (União)

1 discurso (“meta” é cinco): nota 2,0

16 matérias apresentadas, sendo 8 autorais: nota 10

Presença em 8 sessões deliberativas, de um total de 8: nota 10