A ministra Cármen Lúcia alertou magistrados, nesta quinta-feira, 6, sobre a necessidade de encontrar solução para o drama de jovens e menores em conflito com a lei e vítimas de abuso. “Se não tivermos uma solução para os problemas desses jovens, teremos um Brasil muito pior amanhã. A falta de solução corresponde a um criador de novos problemas.”
Cármen abriu o Fórum Nacional da Infância e da Juventude, em Brasília.
Segundo a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz responsável pela área é o ‘grande motor do Judiciário para a mudança da situação e também fonte de propostas para políticas públicas que possam ser adotadas pelos outros poderes a partir da realidade que é retratada por eles’.
Na avaliação de Cármen, ‘a vulnerabilidade do menor é superior à de um adulto e, por isso, as preocupações são maiores em relação a ele’.
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O encontro da ministra com juízes da Infância ocorreu na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF.
Cármen destacou que o Fórum foi criado pelo CNJ com objetivo de cuidar dos ‘problemas inerentes à infância e juventude em várias vertentes, como a adoção, os menores em conflito com a lei e vítimas de abuso’.
“O fórum é um espaço de discussão para ter um retrato da realidade social que temos e saber as condições do Poder Judiciário em relação aos problemas que se apresentam”, assinalou a ministra. “O objetivo é apresentar propostas que se tornem ações para a modificação do quadro de não cumprimento dos princípios constitucionais relativos ao menor.”
Fonte: Estadão
