Fachin pede que 2ª Turma do STF julgue novo pedido de liberdade de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Segunda Turma da Corte, Ricardo Lewandowski, para levar a julgamento no próximo dia 26 de junho um novo pedido de liberdade apresentado no início deste mês pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa protocolou o pedido no último dia 5 e busca dar efeito suspensivo à condenação do petista em janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. Em janeiro, o TRF-4 confirmou a condenação de Lula proferida no ano passado pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex e e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

No pedido, a defesa reitera argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

Pedido semelhante foi apresentado também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o relator da Lava Jato na Corte, Félix Fischer, já negou o pedido. Relator do caso no STF, Fachin submeteu a decisão à Segunda Turma, formada também pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Cabe ao último, como presidente da Segunda Turma, a definição da data exata para o julgamento.
No novo pedido de liberdade, os advogados de Lula alegam que a soltura “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.