O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso do ex-ministro Antonio Palocci contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que manteve o desembargador João Pedro Gebran Neto como relator de recursos da Lava Jato. A exemplo do que tem buscado sem sucesso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Palocci tenta afastar Gebran Neto do caso sob a alegação de que o desembargador tem laços de amizade com o juiz Sergio Moro, responsável pela investigação na primeira instância. Em decisões monocráticas ou colegiadas, Gebran Neto tem confirmado o entendimento de Moro na maioria das vezes.
Na decisão, da sexta-feira (29 de setembro), Fachin citou trecho do que fora decidido pelo TRF4: “O acórdão recorrido assentou que ‘não está comprovada a amizade íntima entre o julgador de primeira instância e o desembargador que apreciou a exceção oposta em face do primeiro’, premissa da tese articulada pelo pretendente”.
Notícias Relacionadas
Esporte
Lei do deputado Michel Henrique cria o Dia Estadual do Crossfit na PB
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) a lei de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Crossfit na Paraíba. A data será celebrada anualmente em 28 de janeiro, com o objetivo de incluir oficialmente a modalidade como […]
Projeto de Lei
Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública. O parlamentar disse que […]
Fonte: Época
