O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin evocou nesta segunda-feira o voto que deu em 2018 a favor da possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sair candidato a presidente naquele ano. Ele disse que a candidatura do petista “teria feito bem à democracia brasileira”.
Na época, o caso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Lula foi impedido de se candidatar por seis votos a um, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente havia sido condenado antes na segunda instância da Justiça por envolvimento em casos de corrupção.
Fachin relembrou o caso de Lula, depois de uma longa fala sobre ameaças que identifica à democracia brasileira, na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido de forma online. Ao longo da palestra, o ministro afirmou que a derrocada autoritária no país começou em 2018 e destacou a importância para a democracia de haver equanimidade entre candidatos para disputar eleições.
No fim, citou o caso da inelegibilidade de Lula. “O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileiro se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos”, disse.
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“No julgamento no TSE em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, afirmou Fachin.
O discurso do ministro do STF foi permeado por referências a um “cavalo de Troia”, ou seja, uma ameaça oculta, que ele vê dentro da institucionalidade no Brasil. Ele se referiu a políticos com mandato que acusam opositores de criminosos, espalham notícias falsas e estimulam a violência. Fachin comparou a situação brasileira com a da Itália quando Benito Mussolini subiu ao poder, nos anos 20. “Atentemos para aqueles que consideram os princípios constitucionais um estorvo.”
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Valor Econômico
