Executiva Nacional do DEM expulsa Rodrigo Maia do partido

A Executiva Nacional do DEM decidiu nesta segunda-feira (14), por unanimidade, expulsar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do quadro de filiados do partido. Segundo a nota oficial da legenda (leia abaixo), a comissão “deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado”.

Um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que, em caso de expulsão, o partido não pode requerer o mandato. Essa interpretação foi adotada, por exemplo, quando o deputado Alexandre Frota (SP) foi expulso do PSL, em 2019 – hoje, Frota é deputado pelo PSDB.

Por essa regra, Maia seguirá deputado federal e poderá se filiar a outra sigla.

Rodrigo Maia está no sexto mandato como deputado federal. Comandou a Câmara entre julho de 2016, quando sucedeu Eduardo Cunha (MDB-RJ), e fevereiro de 2021, quando foi sucedido por Arthur Lira (PP-AL).

Maia pediu para sair

Em maio, Rodrigo Maia já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM. Naquele momento, o deputado não quis informar a qual partido se filiará.
No documento, Maia afirma que sofre “grave discriminação” política e pessoal na legenda e que houve “substancial mudança” do programa partidário do DEM, aproximando a sigla do presidente Jair Bolsonaro.

A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação partidária com manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.

Com isso, se a ação de desfiliação fosse julgada procedente, Maia também teria o direito de migrar de partido sem perder o mandato. Foi o que aconteceu com a deputada Tabata Amaral (SP), autorizada pelo TSE a deixar o PDT e seguir no cargo.

Desavenças no partido