Nessa quinta (25) o Tribunal de Contas do Estado irá julgar as contas do governador Ricardo Coutinho referentes ao ano de 2014. O conselheiro Fernando Catão considerou-se em suspeição nas contas de 2014, época em que apoiou o candidatado da oposição, Cássio Cunha Lima, durante as eleições para governador e por isso resolveu que não irá participar da votação.
O processo nº 4.246/15, sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz, contém 1.023 páginas nas quais se incluem o relatório prévio da Auditoria, o parecer do Ministério Público de Contas, alegações da Defesa, a análise e, por fim, o voto do relator. O Ministério Público pediu a desaprovação das contas.
Com Catão fora das votações, serão 5 conselheiros aptos ao voto: Nominando Diniz (relator), Arnóbio Viana, Marcos Costa, Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes. O Presidente do Tribunal, Arthur Cunha Lima, teria o voto em caso de empate, mas como os conselheiros votantes são cinco, seu voto não será necessário.
Notícias Relacionadas
Polêmica Paraíba
RANKING DO POLÊMICA: Veja como se saíram os deputados estaduais em comparativo de produtividade do último trimestre do ano
O Polêmica Paraíba dá continuidade à série trimestral de comparativos das atividades de parlamentares paraibanos. Agora será feito o comparativo de produtividade dos deputados estaduais da Paraíba no último trimestre do ano, entre outubro, novembro e dezembro. Serão mostrados os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e quantidade […]
Justiça
Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas parlamentares
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito, nesta terça-feira (24/12), para investigar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
O governador Ricardo Coutinho também pediu a suspeição do conselheiro como relator das contas de 2015, mas o pedido foi negado. O processo foi julgado precluso, uma vez que deveria ter sido apresentado no momento em que Catão foi designado para atuar como relator das contas do governador.
O conselheiro Fernando Catão permanece como relator das contas de 2015, que deverão ser julgadas no segundo semestre.
Fonte: Polêmica Paraíba
