A Prefeita da cidade de Rio Tinto, Magna Gerbasi (PP), pode não ter a candidatura à reeleição homologada, após não ter enviado a ata da convenção partidária em tempo hábil.
A convenção da Prefeita foi realizada no último domingo (4) e o prazo para o envio da ata para a Justiça Eleitoral é em até 24 horas.
Em contato com o advogado Jonathan Pontes, especialista na área política, se o prazo de 24 horas não for cumprido, a convenção e suas deliberações poderão ser anuladas, o que prejudica o registro.
Notícias Relacionadas
Inclusão
ALPB aprova projeto da deputada Dra. Jane que visa capacitar gestantes no atendimento de emergência a crianças
De acordo com a parlamentar, a proposta busca atingir especialmente as gestantes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS)
Novidade
Fórum Brasil das Águas: João Pessoa é confirmada como sede da segunda edição, em 2025
O I Fórum Brasil das Águas ainda nem terminou, mas a cidade anfitriã da próxima edição já foi divulgada: João Pessoa
O advogado também afirmou que a Prefeita pode registrar a candidatura, e tanto os adversários, como o Ministério Público podem apresentar ação de impugnação do registro de candidatura no prazo de 3 dias.
Se a representação for aceita pela Justiça, o registro da candidatura estará sub judice, o que pode acarretar em uma impugnação, salvo se ela comprovar que entregou a ata fisicamente na zona eleitoral para suprir o envio eletrônico.
VEJA O DOCUMENTO QUE COMPROVA A FALTA DO ENVIO DA ATA DA CONVENÇÃO
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
