O Ministério Público Federal (MPF) voltou a se manifestar, nesta quarta-feira (12), contra a decisão do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus a Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário. Com isso, o MPF endossou solicitação anterior para que seja mantida a decisão do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que decretou a prisão preventiva do ex-governador.
A manifestação é assinada pelo vice-procurador Mario Luz Bonsaglia e endereçada à ministra Laurita Vaz, relatora do processo. No documento que o Polêmica Paraíba teve acesso em primeira mão, ele corrobora com o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que em plantão na Procuradoria-Geral da República em 21 de dezembro, já havia se manifestado nos autos.
A manifestação do MPF atinge, além de Ricardo Coutinho, Cláudia Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente e a prefeita de Conde, Márcia Lucena. A PGR sustenta que a liberdade dos citados representa risco às investigações e ressalta que o ex-governador é líder de uma ‘organização criminosa’.
Além de ter se manifestado ao STJ, o MPF também já enviou pedido de suspensão de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A suspensão das liminares se impõe para restauração da ordem pública, um dos fundamento para a decretação da prisão preventiva pela Justiça paraibana”, destacou Humberto Jacques.
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Na nova manifestação, Bonsaglia reforça a tese já defendida em dezembro. “Isto posto, cumpre nesta oportunidade apenas aditar a manifestação ministerial já produzida a fls. 302/354 (e-STJ) para que dela conste que, denegada a ordem de habeas corpus, como se pleiteia e ora se reitera, seja consequentemente cassada a liminar concedida, assim como sua extensão aos pacientes dos HCs 554374, 554392, 554036 e 554954”, escreveu.
A Operação Calvário investiga o desvio de mais de R$ 134 milhões nas pastas da saúde e educação da Paraíba. Ricardo Coutinho é apontado como líder da organização criminosa que teria desviado os recursos públicos do Governo do Estado por meio de organizações sociais.
Leia trecho da manifestação:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Felipe Nunes
