O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirma, em entrevista ao Estado de S.Paulo neste domingo 4, que há um recurso que garante a candidatura do ex-presidente Lula mesmo após condenação em segunda instância.
Segundo ele, há um dispositivo criado quando era relator da Lei da Ficha Limpa pode garantir a Lula o direito de disputar a eleição mesmo tendo sido condenado por órgão colegiado, caso em que a lei determinaria a saída do político condenado da disputa eleitoral.
“Elaboramos uma ideia que foi incorporada à lei segundo à qual havendo plausibilidade do recurso pode haver efeito suspensivo para que a pessoa possa disputar a eleição”, explicou, citando ter trabalhado em parceria com o então deputado e hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é ex-juiz.
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Cardozo afirma acreditar que há chances de o ex-presidente obter vitórias nas cortes superiores após a condenação em segunda instância. “Agora, nesse processo, sinceramente, tudo vira uma incógnita. Espero que os tribunais superiores apliquem o bom direito”, afirma.
Fonte: Brasil 247
Créditos: Brasil 247
