O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da1ª Zona Eleitoral, aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu Eurípedes Júnior, presidente licenciado do Solidariedade, por organização criminosa e outros crimes.
Neste mês, o político foi alvo da Operação Fundo no Poço, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga desvio de aproximadamente R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral. Outras nove pessoas foram incluídas na denúncia e também irão responder a uma ação penal. O magistrado também manteve a prisão preventiva de Eurípedes.
Os denunciados deverão responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias. Eurípedes Júnior deverá ser citado no estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, uma vez que permanece preso. Para o magistrado, há requisitos para dar início à persecução penal.
“A denúncia atende o disposto no artigo 41, do Código de Processo Penal, com a adequada exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação dos acusados, tipificação dos crimes e rol de testemunhas”, disse.
Na denúncia, o promotor Paulo Roberto Binicheski coloca Eurípedes como líder da organização criminosa “formada por seus familiares e pessoas próximas de sua confiança” e diz que ele foi “responsável diretamente pela apropriação de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, destinados ao Pros, em proveito próprio e alheio”.
“Além disso, juntamente com outros integrantes da organização criminosa, furtou numerário significativo pertencente à agremiação política quando não mais podia movimentar formalmente suas contas bancárias, bem como inseriu declarações falsas nos autos das prestações de contas declaradas perante a Justiça Eleitoral, para fins de macular os crimes anteriormente perpetrados”, destaca o promotor.
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Na denúncia, o MP Eleitoral elenca os crimes de organização criminosa, apropriação indébita, furto qualificado mediante fraude de recursos do fundo partidário, falsidade ideológica eleitoral e peculato. Também pede o pagamento de mais de R$ 28 milhões, a fim de reparar danos provocados pelos desvios, e manutenção de prisões dos suspeitos.
Eurípedes está preso desde 15 de junho, depois de ter ficado três dias foragido. A PF investiga, entre outras possíveis irregularidades, o uso de candidaturas laranja para receber dinheiro do fundo eleitoral.
Os investigadores também ressaltam que encontraram indícios de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à FOS (Fundação de Ordem Social), a fundação do extinto Pros.
As investigações começaram em 2018, e segundo fontes na Polícia Federal, do início da apuração até 2023, a suspeita é de que tenham sido desviados R$ 36 milhões. Eurípedes teria comprado um helicóptero avaliado em R$ 2,4 milhões para uso pessoal com dinheiro do fundo.
“Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral”, disse a PF.
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