O deputado federal Damião Feliciano (PDT) disse, nesta sexta-feira (07), que há um golpe em curso contra o governador João Azevêdo (Cidadania) e contra a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e que o maior beneficiado pela cassação do mandato dos dois seria o presidente da Casa, Adriano Galdino.
O pedido de impeachment do governador e da vice foi protocolado na última quinta-feira (05) pela bancada de oposição.
Em entrevista ao programa Hora H, transmitido pela rádio POP FM, o marido de Lígia Feliciano classificou o processo de impeachment como algo ‘muito grave’. “Para que se entre com um processo de impeachment contra o governador é preciso que ele tenha cometido um crime de responsabilidade. Pelo que eu vejo do processo que foi colocado não há crime de responsabilidade. Colocaram embutido dentro desse pedido o impeachment da vice-governadora porque ela seria co-responsável. (…) Aqui na Paraíba eles colocaram o governador João e por baixo do pano, a vice-governadora. Prestem a atenção: se isso acontecer, quem assumiria o governo é o presidente da Assembleia, Adriano Galdino. Seria o beneficiado direto desse desfecho. Isso é gravíssimo. Daqui a 15 dias o governador do Estado seria Adriano Galdino. Isso nunca aconteceu em lugar nenhum do Brasil. Isso é um golpe, o maior golpe da democracia desse estado. Como parlamentar estou acusando publicamente esse golpe que a Paraíba não pode compartilhar. É sair de uma operação calvário para uma operação inverno”, declarou.
Segundo Damião Feliciano, o processo de impeachment contra João Azevêdo e Lígia Feliciano conta com o consentimento de Adriano Galdino, que ao receber o pedido da oposição, encaminhou para análise da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa. Para ele, o presidente do legislativo seria o principal beneficiado com o processo. “Está tendo um golpe na Paraíba, está tendo uma manobra, estamos identificando. Estou dizendo que o beneficiado é o presidente da Assembleia, ele assumiria o governo do Estado. O mais grave ainda desse processo já está acontecendo. Quarta-feira foi dada entrada o processo, cabe ao presidente analisar para dar provimento ou não. O que foi o que o presidente fez? Colocou o processo para andar. Colocou o processo na assessoria jurídica, já deu consentimento”, disse.
A reportagem do Polêmica Paraíba apurou que o deputado Adriano Galdino irá se manifestar sobre o assunto, por meio de nota, nas próximas horas.
Confira a nota na íntegra:
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu com estranheza as declarações do deputado federal Damião Feliciano, acusando a ALPB de estar envolvida num suposto golpe, por conta de requerimento protocolado pelo deputado estadual Wallber Virgolino e outros parlamentares, pedindo o impeachment do governador João Azevêdo e da vice-governadora.
Segundo Adriano Galdino, é prerrogativa de qualquer parlamentar apresentar requerimentos e projetos de Lei, desde que observado todos os pré-requisitos regimentais, não podendo essa prerrogativa ser tolhida em qualquer hipótese.
Os deputados de oposição denunciaram a existência de suposto crime de responsabilidade e que a eleição do governador e da vice foi viciada. Já o deputado Damião Feliciano entende que é possível o processo de impeachment contra o governador João Azevêdo, mas não de sua mulher, a vice-governadora Lígia Feliciano.
Adriano Galdino ressalta ainda que por se tratar de matéria inédita na Casa Epitácio Pessoa e que envolve preceitos jurídicos, assim como em outros casos semelhantes, decidiu encaminhar o requerimento para a Procuradoria Jurídica da Casa, para que todos os requisitos jurídicos e legislativos fossem verificados pelo setor competente.
Por fim, Adriano ressalta que, desde a campanha eleitoral de 2018 e durante todo o ano de 2019, já demonstrou seu apoio político ao governador João Azevêdo e, na condição de Presidente, lhe cabe agir com equilíbrio e prudência no comando do Poder Legislativo.
Fonte: com informações do MaisPB
Créditos: Heron Cid, Wallisson Bezerra, Maurílio Júnior e Felipe Nunes