O Governo da Paraíba assume neste domingo (23) a gestão do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, na cidade de Patos, no sertão do Estado, após o fim do contrato com a organização social Birigui. Com isso, encerra-se definitivamente o vínculo do Estado com organizações sociais no setor da saúde. A gestão estadual decidiu encerrar os contratos com todas as OS em dezembro do ano passado. A decisão foi tomada passado após as irregularidades apontadas na Operação Calvário.
A partir de agora, a responsabilidade dos hospitais será da Secretaria de Saúde do Estado por meio da recém criada Fundação paraibana de Gestão em Saúde. A lei que cria a fundação foi sancionada no dia 18 de fevereiro, mas o governador João Azevêdo (Cidadania) ainda publicará um decreto com outras diretrizes para o funcionamento da instituição.
De acordo com a assessoria comunicação da Secretaria de Estado da Saúde, o processo de formalização da fundação ainda está na fase de preparação dos documentos.
Em entrevista ao Polêmica Paraíba, o secretário Geraldo Medeiros reafirmou que o regime de pessoal da fundação será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A contratação de pessoal será dada mediante aprovação em concurso ou processo seletivo, com exceção para os cargos de nomeação e exoneração. Ele informou que um levantamento sobre a quantidade de vagas que será ofertada no concurso já esta sendo feito.
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“É o último hospital que ainda era gerenciado por organizações sociais, portanto, a partir de ontem, nenhuma organização social gerencia unidades de saúde no Estado. E [quanto à] PB Saúde, está sendo elaborado o decreto governamental com o estatuto para ser publicado. E posteriormente, registrado em cartório, retirado CNJP na Receita Federal, incorporação do patrimônio do Hospital Geral de Mamanguape ao patrimônio da PB Saúde e será iniciado um novo modelo de gestão em saúde e progressivamente com demais hospitais do Estado”, explicou Geraldo Medeiros.
A Operação Calvário, que levou ao fim dos contratos com as OS, investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134 milhões dos setores da saúde e educação da Paraíba, por meio de organizações sociais.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
