O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba investiga uma denúncia a respeito de irregularidades na prefeitura de Lucena.
Desta vez, trata-se de denúncia apresentada pelo senhor João Batista, em face do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUCENA referente ao exercício financeiro de 2022, onde aponta várias irregularidades.
O denunciante alega irregularidades relacionadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Lucena. De acordo com a denúncia, vários eventos foram realizados nos quais ocorreram sorteios de bens de alto valor. Além disso, o denunciante afirma que esses “brindes” foram registrados nos sistemas de transparência como Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social, o que supostamente constitui uma distorção da legislação de assistência social.
De acordo com a denúncia, os gastos da prefeitura têm como objetivo manchar a imagem de adversários políticos e exaltar os aliados. Onde nos eventos os atrativos são os grandes sorteios de bens de alto valor, como Smart Tvs, Geladeiras, Fogões entre outras coisas.
O denunciante alega ainda, que tais festividades não possuíam a devida alocação de recursos no orçamento, e que no ano de 2022, não foram apresentadas prestações de contas em relação a esses eventos. Por fim, de acordo com o denunciante, a Secretária em questão recebeu um terço de férias juntamente com o salário em um mês, e posteriormente, em outro mês, recebeu o salário em dobro.
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A denúncia foi acolhida pelo TCE, e será feita uma averiguação das supostas irregularidades na prefeitura de Lucena.
Veja os documentos na íntegra:
denuncia assistencia despacho denuncia assistencia
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
