Reportagem publicada pela revista Época, na edição deste final de semana, revela como o governo atuou para assegurar que um investimento do grupo Andrade Gutierrez se viabilizasse em Moçambique, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com a revista, a própria presidente Dilma Rousseff, em viagem ao continente africano em março de 2013, recebeu pedido do presidente de Moçambique, Armando Guebuza, para permitir o financiamento de US$ 320 milhões ao empreendimento da empresa brasileira, a construção da barragem de Moamba Major. Porém, as regras do banco dificultariam a realização da operação.
A reportagem da Época, no entanto, afirma que em setembro de 2013, em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o então ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, fez prevalecer entendimento favorável à flexibilização de garantias para conceder o empréstimo. Pimentel, hoje, é governador de Minas Gerais.
Em julho de 2014, durante a campanha eleitoral no Brasil, afirma a reportagem, o financiamento ao empreendimento na África foi concedido pelo BNDES.
Segundo Época, no mês seguinte à assinatura do contrato com o BNDES, no dia 20 de agosto, às 8h54, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha presidencial à reeleição de Dilma, visitou Otávio Marques de Azevedo no escritório da Andrade Gutierrez, em São Paulo. A conversa durou quase uma hora. Nove dias depois desse encontro, a empreiteira realizou uma transferência no valor de R$ 10 milhões para a campanha de Dilma. Em seguida, do dia 23 setembro a 22 de outubro de 2014, a construtora doou ao todo mais R$ 10 milhões, em três parcelas. Entre as empreiteiras brasileiras, a Andrade foi a principal contribuidora da reeleição de Dilma, desembolsando quase o triplo do total repassado pela UTC.
Questionada por ÉPOCA a respeito da negociação, a Presidência da República informa, por meio de sua área de comunicação, que o governo Dilma Rousseff sempre teve como estratégia expandir as exportações de produtos manufaturados e bens e serviços para os mercados da África e América Latina. “Seguindo essa diretriz, com total autonomia e sem nenhuma ingerência de qualquer instituição do governo, o Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, colegiado responsável por avaliar as condições de financiamentos do governo federal a operações de exportação) e a Camex tomam suas decisões”, afirma a Presidência, por escrito. “Cabe ainda ressaltar que as doações feitas à campanha de 2014 não tem nenhuma relação com as ações de governo.”
Em nota, o BNDES afirma que o controle na concessão dos créditos à exportação se baseia em critérios técnicos e tem permitido apoio às empresas brasileiras com uma inadimplência extremamente baixa. E também que “não é incomum que uma operação seja aprovada na Camex e depois transcorra, até a contratação, um prazo similar ao observado na operação”. O banco não divulga o fluxo de desembolsos dos financiamentos à exportação.
Procurado pelo GLOBO, o Palácio do Planalto afirmou que as doações feitas à campanha de 2014 “não tem qualquer relação com as ações de governo”. Em nota enviada à redação, a assessoria informou ainda que a política de Comércio Exterior do governo da presidente Dilma Rousseff sempre teve como estratégia expandir as exportações de produtos manufaturados e bens e serviços para os mercados da África e América Latina.
“Esses mercados representam importantes parceiros comerciais do Brasil. Seguindo essa diretriz e com a total autonomia e sem nenhuma ingerência de qualquer instituição do governo, o CONFIG e a CAMEX tomam suas decisões”.
O Globo