Os governadores da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); do Piauí, Wellington Dias (PT); e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), contestaram o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por uma postagem na qual listou valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado.
Na conta simplificada que retirou do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, Bolsonaro citou valores diretos (saúde e outros), indiretos (suspensão e renegociação de dívidas) e colocou à parte o valor do auxílio emergencial. A postagem ocorre em um momento em que o governo federal é cobrado a voltar a financiar leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados a pacientes com Covid-19.
De acordo com os governadores, os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo. Foi o que lembrou João Azevêdo, afirmando que o valor de R$ 21 bilhões que a Paraíba recebeu não é para combater a pandemia, portanto “não pode ser usado no enfrentamento à Covid-19”.
A Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para combater a pandemia. Mais uma vez estão tentando confundir a população, distorcendo valores que incluem FPE, FPM, Auxílio Emergencial, entre outros que são obrigações constitucionais e não podem ser usados no enfrentamento à Covid-19.
— João Azevêdo (@joaoazevedolins) March 1, 2021
Já para Wellington Dias, Bolsonaro “confunde e engana a população”, com a postagem: “As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal. São recursos que cada estado e município têm direito pelo pacto federativo. Não é favor algum!”, disse.
“Estamos à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Chegamos a 255 mil óbitos no Brasil, mais de mil pessoas morrendo por dia e milhares sofrendo em hospitais lotados. Em que contribui atitudes como esta do presidente?”, completa.
Ele cita como auxílio aos estados valores que, em sua grande maioria, são transferências constitucionais obrigatórias para estados e municípios (FPE, FPM, FUNDEB e SUS), bem como benefícios previdenciários obrigatórios. Uma inverdade!
— Wellington Dias (@wdiaspi) February 28, 2021
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Na mesma linha, Eduardo Leite faz uma provocação, dizendo que seguindo a lógica de Bolsonaro sobre repasses federais o Rio Grande do Sul teria que receber mais verbas por causa de sua contribuição ao governo federal.
“O presidente da República mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela CF) e fala que mandou R$ 40 bilhões pro RS. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o RS mandou pra Brasília 70bi em impostos federais, cadê os nossos outros 30bi que enviamos?”.
Leite diz que não gostaria de uma resposta para sua pergunta, mas o “entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”.
A resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país.
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) March 1, 2021
Fonte: Polêmica Paraíba e UOL
Créditos: Polêmica Paraíba
